induzem e são induzidos a fornecer dados incorretos e a empresa se prejudica.

sds

Reinaldo Fraga
[ Riscobiologico.org - Arquivo do Manual de Aposentadoria Especial enviado pelo colega Reinaldo disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20180110_01.pdf ]

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Marizia,
Vamos lá as respostas!
1 - A Previdência fica sabendo do direito a aposentadoria especial pelo código da GFIP informado em cada recolhimento, podendo ser os códigos: 00, 01, 02, 03, 04 os quais são retirados do LTCAT da empresa. A maioria das empresas não tem LTCAT e aí informa geralmente os códigos 00 ou 01, que não possuem recolhimento extra para a empresa. Ai quando o funcionário entrar com o pedido de aposentadoria especial junto ao INSS, este órgão fará uma análise do processo e caso obtenha o direito vai tentar ressarcir o dinheiro não recolhido pela empresa.
2- No PPP são informados somente os riscos de exposição, mesmo que não haja direito a Aposentadoria Especial. Depois, posteriormente o INSS vai analisar o caso, podendo solicitar o LTCAT para conferência dos dados, ou ainda demanda-se uma perícia previdenciária.
3- A periculosidade não dá mais direito a Aposentadoria Especial desde 1997! Então atualmente faz-se desnecessário citar este agente no PPP, bem como ergonômicos e acidentes. Atenção que agora com o e-social entrando em vigor será necessário ter todos estes agentes.
4- Sim, havendo direito a aposentadoria especial teremos encargos extras a serem pagos para subsidiar o pagamento dos salários do segurado especial. As alíquotas aumentam conforme o tipo de especial se de 15, 20 ou 25 anos de trabalho, respectivamente em 6%, 9% e 12%.
Espero ter ajudado!
Juliano Martins dos Santos
Engenheiro Eletricista
Engenheiro de Segurança do Trabalho

 

 

 

principio apenas o PPP é suficiente para analise do tempo como especial, como já foi dito, o INSS pode solicitar o laudo ambiental para comprovar as informaçõe contidas no PPP ou mesmo fazer uma vistoria no local de trabalho.
Mais um esclarecimento: Quem emite o PPP não é o empregado e sim o empregador/cooperativa/etc, portanto se a informação for incorreta é de responsabilidade do patrão.
Paulo Carlos

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Prerzada,
Atraves do LTCAT onde consta quais os agentes o segurado esta exposto.
Att
Alfredo
Eng Seg Trab

 

 

!!!), tais como carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de portadores de doenças infectocontagiosas (brucelose e tuberculose, por exemplo), ôxente, pensei que Motorista de ambulancia, só fizesse conduzir com atenção, e fizesse o acompanhamento básico de manutenção.
Partindo deste raciocínio, então os Auxs e Téc. de Enfermagem assistenciais, e demais profissionais de saúde, e outras atividades deveriam ter o mesmo direito, exemplo Copeiras, Pessoal da Limpeza, Encanador da manutenção (desentupir vasos sanitários, e ralos do WC ou BWC do paciente, quando o mesmo está presente no aposento principalmente...), e outros...sabemos que isto não é, de todo verdade. O Senado já estabele aposentadoria especial para condutores de ambulancia, por força de Lei, intervenção do Estado, ??? assim sendo todos que trabalham em ambiente hospitalar, também deveriam ter aposentadoria especial, mais não é, o que acontece !!!, tem EAS que pagam e outros não, a insalubridade, no ponto de vista seria assim distribuido: contato direto: 40%, e contato indireto: 20% (Téc. de Enfermagem burocrático, acho um despedício de mão de obra um profissional ficar com toda a burocracia, o RH deveria racionalizar estas atividades, e padronizá-las, todos fariam o mesmoserviço, no posto de trabalho, não só cuidando do paciente, bem como da logística do serviço, ninguém se escoraria no outro colega, por ser burocrata, com a desculpa que o medicamento não chegou ao posto, ou que a caixa de perfuro cortante nãofoi colocada no expurgo, para o serviço de limpeza recoher, ao destino, o PPP teria GFIP campo 13.7, código 04. recolhimento de 6% ao INSS sobre a folha de pagamento do salário do trabalhador, grifo meu) Como tambem com outros profissionais, que embora nao entrem nos aposentos do paciente, com contato direto como é o caso dos Téc. de Seg. do Trabalho, teriam o mesmo direito, dos Téc. em Enfermagem burocrátas, com contato indireto, sendo 20% de insalubridade risco médio, porém, ambos com aposentadoria especial, de 25 anos, além do mais segundo estudos técnicos não temos ainda como saber, ou através de medições, como saber se em 1 minuto, 60 minutos, ou 660 minutos (12 horas sem 1h para refeição, 11h x 60 min = 660min), alguém em contato com o paciente ou no ambiente hospitalar, adoeça ou não, pois as bactérias, virús estão presentes, porém, invisiveis a olho nú, não sabemos, se estão no local, e ou qual o volume, em litros, m³ ou mm³, então a análise é qualitativa, é presumido, com base num mapa de riscos, levantados, pelo serviço de CCIH, base para o PPRA, PCMSO, Laudos, e PPP. Nós os Téc. em Seg.do Trabalho, não acompanhamos a cirurgia na sala, mais circulamos, pelo ambiente, por conta dos extintores, hidrantes, detectores, inspeções nos locais, e outros...na CME não lavamos os utensilios, mais circulamos nestes locais, na Lavanderia não recebemos a roupa suja, separamos, e colocamos na máquina de lavar, mais circulamos nestes ambientes, não faz o registro do paciente na urgência, mais além de circular-mos, atendemos o acidentado, e o acompanhamos a urgência, e nestes locais, tem os pacientes com doenças infecto contagiosos ou não, só iremos saber se é infecto contagioso, se o exame confirmar, mais aí, já será tarde demais, e outros setores do ambiente hospitalar.Aproveito aqui, para propor uma reduçãona carga horária diaria, semanal e mensal, dos que trabalham em EAS, principalmente os que tem contato direto com os pacientes (Risco biológico, ergonomico, e psicossocais), que seja alterado de 2 turmas de 12x36, para 3 turmas de 8horas trabalhadas por 40horas de descanso, assim distribuídas, turma "A" das 7 ás 15h, turma "B" das 15 ás 23h, e turma "C" das 23h ás 7 da manhâ, sem redução do intervalo para refeições, que é 60 minutos, e principalmente de SALÁRIOS, auxilios e beneficios, mais com uma condição importantíssima, que os Sindicatos e Conselhos Profissionais, impeçam que os mesmos tenham mais de 2 empregos, assegurando não só a qualidade de vida, como também absorvam trabalhadores recém formados (1º emprego), bem como em reduzir o desemprego.
Bartolomeu Dias
Téc. em Seg.do Trabaho - Recife

contato IMPOSSÍVEL!!!.
-volta pro posto de trabalho, também não passa 11 horas (ócio), juntando as 2 operações, avalio que a atividade "Não é PERMANENTE", é ocasional e intermitente", ou seja, ele não passa 11horas em contato, então não faz jus ao AE.

Pessoal, esta parte do texto "dependerá de comprovação do tempo de trabalho" é bronca, é superficial,ou seja, a Lei não é clara !!!
Questionamentos: Quanto tempo o trabalhador deverá ter contato para que se faça jus a AE ??? qual a garantia que o trabalhador tem, que os microorganismos presentes não o infectarão ??? Qual o tempo minimo de exposição ??? Qual a distancia máxima permitida para não ser infectado ??? entre outras...

Separando as localidades por áreas, quanto a exposição ao risco Biológico - RB:
- Área Crítica: Quarto do paciente, Recepção de Urgência, Pronto Atendimento, UTIs, CME/Expurgo, lavanderia área suja (separação de roupas), sala do bloco cirúrgico, Expurgos, Preparação e Administração de medicamentos oncológicos, BWs, mobiliário e descarte de residuos, Diagnóstico por imagem R-X móvel
- Area Semi crítica: posto de Enfermagem, sala de recuperação, circulação do bloco, Arsenal e Preparação/ CME, Rouparia, Costura, Lavanderia área limpa,
- Área livre: Revelação de imagem, Administrativo, e área externa do EAS

Analisando do jeito que o INSS descreveu, os profissionais de saúde não tem direito a AE, pois o contato é "intermitente, e ocasional", porém, acho que devemos analisar por outro lado,o lado da lógica, e bom senso !!! é impossível, o contato permanente por todo o tempo da Jornada, 4h, 6h, 8h, ou 12h, imaginem por anos a fio, oi!!!, agente, num vai pra casa não, é ??? brincadeirinha....rsrsrsr...mais voltando ao assunto, sem muitas delongas, analiso que todos os trabahadores que adentrem em ambiente hospitalar, é insalubre, e devem além de receber insalubridade, terem direito a Aposentadoria Especial, por exposição ao risco biológico, e deverá se aposentar com 25 anos, o código GFIP campo 13.7 do PPP será 04, com o empregador recolhendo 6% sobre a folha de pagamento, para financiar a aposentadoria especial - AE, ao INSS. Obviamente deve-se analisar caso a caso, como também não temos certeza se paciente "A" ou "B" não estão com doenças infecciosas, pois os mesmos podem ser eletivos, e contrairem a doença dentro do EAS, ou então, após passar pela recepção da urgência, o cliente, passe por exames, afim de detectar doenças infecciosas, fazendo uma espécie de filtro, ou 1ª barreira.

Obs.: Aos profissionais do SESMT que adentrem em ambiente hospitalar INSALUBRE, terão direito Insalubridade a exposição ao risco biológico, em grau médio, de 20% (*) e aposentadoria também especial com 25 anos.

(*) tenho proposta para unificar os percentuais bem como a base de cálculo para os adicionais de insalubridade e periculosidade, para todos, ou seja, CLTistas ou Estatutários, porém, neste caso, devemos pressionar os Dep. Federais e Senadores do poder Legislativo federal, e pressionar também o poder Executivo federal, no caso o Presidente da República, para que sancione a Lei, e publique no D.O.cfe abaixo.:
www.riscobiologico.org/lista/20180608_01.pdf
Srs. Colegas e outros...É urgente, pressionarmos, o Congresso Nacional, o poder Legislativo Dep. Federais e Senadores, bem como o Presidente da República, do poder utivo federal, a reparar mais esta injustiça, contra os trabalhadores, afinal!!!, somos nós a mola, propulsora do progresso.
Att
Bartolomeu Dias
Téc. em Seg.doTrabalho - Recife

[ Riscobiologico.org - Mensagem com formatação original enviada pelo colega Bartolomeu disponibilizada em www.riscobiologico.org/lista/20180608_01.pdf ]

 

 

IN 77, de 21/01/2015 e o Decreto nº 4.882/2003 afasta a interpretação restritiva do conceito de trabalho em estabelecimento de saúde para todo o período posterior a 18/11/2003, com a supressão do parágrafo único do artigo 244 da IN 45/2010, e não mais limita o enquadramento do agente biológico ao contato exclusivo com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou manuseio de materiais contaminados (Nota Técnica n° 00001/2015/GAB/PRFE/INSS/SAO/PGF/AGU; MCC nº2/DIRSAT/DIRBEN/INSS, de 23/07/2015), mas considera unicamente as atividades relacionadas no Anexo IV do RPBS e RPS, aprovados pelos Decretos n° 2.172, de 1997 e n° 3.048, de 1999, de acordo com o Artigo 285 da IN 77/2015.
DECRETO Nº 4.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.

"Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.
Indissociável da prestação do serviço: A caracterização vai depender da profissiográfia contida no item 14.2 do PPP.
Algumas não tem muitas dúvidas: circulantes de sala de cirurgia (tecnico ou enfermeiro) , instrumentadores, pessoal que trabalho no PS e UTI, os que põem a "mão na massa", outros não têm: gerente de enfermagem, auditoria de enfermagem, pessoal da qualidade e etc. Muitos vão depender da profissiográfia (PPP - item 14,2): técnico de segurança, medico do trabalho, perito medico, copeira, auxiliares de exames complementares e etc.
Não é o fato de trabalhar no estabelecimento de saúde que dá o direito ao enquadramento.
Até 06/03/97 o enquadramento é tranquilo, por categoria profissional e por presunção, lembrando que a profissão e os agentes nocivos devem constar nos Anexos dos Decretos 53.831/64 e 2.172/79. Após essa data e até 2003 é o período nebuloso e mais restritivo; depende muito de quem avalia e geralmente acaba adotando o modelo atual.
IN 45/2010
Art. 244. A exposição ocupacional a agentes nocivos de natureza biológica infectocontagiosa dará ensejo à aposentadoria especial:
II - a partir de 6 de março de 1997, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 1997, tratando-se de estabelecimentos de saúde, somente serão enquadradas as atividades exercidas em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados, considerando unicamente as atividades relacionadas no Anexo IV do RPBS e RPS, aprovados pelos Decreto nº 2.172, de 1997 e Decreto nº 3.048, de 1999, respectivamente.
Parágrafo único. Tratando-se de estabelecimentos de saúde, a aposentadoria especial ficará restrita aos segurados que trabalhem de modo permanente com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, segregados em áreas ou ambulatórios específicos, e aos que manuseiam exclusivamente materiais contaminados provenientes dessas áreas.
IN 77/2015
Art. 285. A exposição ocupacional a agentes nocivos de natureza biológica infectocontagiosa dará ensejo à caracterização de atividade exercida em condições especiais:
I - até 5 de março de 1997, véspera da publicação do Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997, o enquadramento poderá ser caracterizado, para trabalhadores expostos ao contato com doentes ou materiais infectocontagiantes, de assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da atividade ter sido exercida em estabelecimentos e saúde e de acordo com o código 1.0.0 do quadro anexo ao Decretos nº 53.831, de 25 de março de 1964 e do Anexo I do Decreto nº 83.080, de 1979, considerando as atividades profissionais exemplificadas; e
II - a partir de 6 de março de 1997, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997, tratando-se de estabelecimentos de saúde, somente serão enquadradas as atividades exercidas em contato com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados, considerando unicamente as atividades relacionadas no Anexo IV do RPBS e RPS, aprovados pelos Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997 e n° 3.048, de 1999, respectivamente.
Parágrafo único > SUPRIMIDO
Paulo Carlos
Medico do Trabalho

[ Riscobiologico.org - Mensagem com destaques feitos pelo colega Paulo disponibilizada em www.riscobiologico.org/lista/20180611_02.pdf ]

 

 

Assuntos Sociais.
Para o relator do projeto senador Paulo Paim (PT-RS) a inciativa busca proteger a saúde desses profissionais que trabalham em condições insalubres e estão em contato permanente com pessoas com doenças contagiosas.
Nota:faltou o senador também exigir a Periculosidade para os condutores.
https://www.anasps.org.br/condutores-de-ambulancia-terao-aposentadoria-especial/

Bartolomeu Dias
Téc. em Seg. do Trabalho Recife

 

 

esperar esta indefinição, se vc for CLTista o cálculo é sobre o salário minimo, se for estatutário é pelo salário básico, até aqui existem 2 classes, os Párias, e os Bramanis, mesmo que a cor do sangue seja idêntica.
Bartolomeu Dias
Téc. em Seg. do Trabalho - Recife

E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO).
Profissionais de saúde, Auxiliares e Técnicos: 8 h/dia, distribuição : turma "A" 7h as 15h; turma "B" 15h ás 23h, e turma "C" 23h ás 7h.
Aposentadoria Especial AE, 25 anos exposto, habitual ou intermitente (risco BIOLÓGICO), 6% de recolhimento sobre o salário ao INSS, financiar a AE, código GFIP 04 campo 13.7 PPP. Porém temos que revisar a CF88, a nossa completa este ano 30 anos, passou da hora de fazermos a nossa revisão, a revisão daqueles que trabalham,e dão duro.
Bartolomeu Dias
Téc. em Seg. do Trabalho - Recife.