Legislação e normatizações Divulgação - Anvisa / Novo portal de legislação
Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis
"Novo portal traz melhorias para acessar todo o conjunto de normas e processos regulatórios da Anvisa.
Novo portal de legislação, o AnvisaLegis - https://anvisalegis.datalegis.net/
O portal reúne o conjunto de normas regulatórias da Agência e todas as demais publicações do processo regulatório, como aberturas, consultas públicas, guias, relatórios de análise de impacto regulatório, entre outras.
O objetivo inicial do novo sistema foi atender às exigências do Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece o padrão de linguagem de marcação de hipertexto (formato html) para a divulgação de atos normativos. Adicionalmente, o novo portal AnvisaLegis traz melhorias e mais facilidades para acessar as informações regulatórias da Agência.
Entre as inovações, destaca-se a opção de consultar
[ + ] Exibir tudo
as normas da Anvisa, ou seja, as Resoluções da Diretoria Colegiada e as Instruções Normativas, a partir das áreas temáticas nas quais a Agência atua, como, por exemplo, alimentos, cosméticos ou medicamento. Outra facilidade é visualizar diretamente as consultas públicas que estão abertas para contribuições da sociedade.
Além de todo o acervo regulatório, o portal AnvisaLegis também permite a busca e o acesso aos diferentes atos publicados pela Anvisa, sejam de caráter específico, geral ou administrativo, como Resoluções Específicas (REs), Arestos, Despachos etc. Em breve, o portal AnvisaLegis contará com um serviço de assinatura, conhecido como ferramenta push, que permitirá o cadastro do e-mail de interessados em receber alertas sobre publicações da Agência."
VERSÕES PRELIMINARES/NÃO FINALIZADAS/AGUARDANDO O ENVIO DE SUGESTÕES
Acesso e maiores informações em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/manuais/cadernos-de-seguranca-do-paciente-e-qualidade-em-servicos-de-saude-2024-versoes-preliminares-nao-finalizadas-aguardando-o-envio-de-sugestoes
Equipe Riscobiologico.org
------------------------------------------------------- O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Profissionais de saúde - alergias, infecções Trabalhadores da Saúde - Violência
CFM ressalta o levantamento inédito que realizou recentemente no Brasil: um médico é vítima de violência enquanto trabalha a cada três horas. A pesquisa se baseou em boletins de ocorrência da Polícia Civil dos 26 estados e do Distrito Federal, entre 2013 e 2024. Neste período, houve cerca de 38 mil registros.
CFM repudia violência contra médicos em unidades de saúde do País e cobra gestores - Conselho Federal de Medicina - https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-repudia-violencia-contra-medicos-em-unidades-de-saude-do-pais-e-cobra-gestores
ANAMT divulga nota de repúdio contra casos de violência contra médicos nos locais de trabalho - https://www.anamt.org.br/portal/2024/11/25/anamt-divulga-nota-de-repudio-contra-casos-de-violencia-contra-medicos-nos-locais-de-trabalho/
Equipe Riscobiologico.org
------------------------------------------------------- O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Diretrizes para enfrentamento das meningites até 2030
Define diretrizes para o desenvolvimento de ações estratégicas e atividades, nas três esferas de gestão do SUS, para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde (RAS), das vigilâncias epidemiológica e laboratorial, da imunização e da comunicação, visando à redução de casos e óbitos de meningites bacterianas imunopreveníveis.
Centro Cirúrgico e CME Cirurgia - Adornos estéticos por pacientes
Nota Técnica sobre adornos estéticos
Elaborada em 6 de novembro de 2024.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e sua Comissão de Normas Técnicas (CNT) vem informar à comunidade médica sobre as diretrizes referentes ao uso de adornos estéticos por pacientes.
