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por E-mail Riscobiologico.org:




Laboratórios clínicos e de pesquisa
Laboratórios - Atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas

"Anvisa realiza audiência pública sobre atividades referentes a exames de análises clínicas

A Anvisa informa que na próxima quarta-feira (11/1), das 14h30min às 17h30min, irá realizar uma audiência pública virtual com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada?(RDC). O objetivo da norma é dispor sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que utam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs).

A proposta foi elaborada no âmbito do processo regulatório de revisão da RDC 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos.

A minuta de RDC (http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5919009/Minuta+da+Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+Diretoria+Colegiada+-+RDC.pdf/e415c168-657d-4eb7-b3df-c3fcaad4adbb) encontra-se disponível no sítio eletrônico da
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Enviada em 06/01/2023

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Conceitos e condutas gerais
Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde

"Anvisa disponibiliza novos Formulários de notificação e Notas Técnicas sobre vigilância e notificação nacional das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e resistência microbiana (RM) aos antimicrobianos em serviços de saúde: ano 2023

Link de acesso aos Formulários de notificação IRAS e RM 2023: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/notificacao-de-iras-e-rm

Notas Técnicas:

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 01/2023
Orientações para vigilância das Infecções Relacionadas à assistência à Saúde (IRAS) e resistência microbiana (RM) em serviços de saúde. - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-01-2023-orientacoes-para-vigilancia-das-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-iras-e-resistencia-microbiana-rm-em-servicos-de-saude/view

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 02/2023
Notificação dos Indicadores Nacionais das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e Resistência Microbiana (RM) - Ano: 2023 - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-02-2023-notificacao-dos-indicadores-nacionais-das-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-iras-e-resistencia-microbiana-rm-ano-2023/view

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 03 / 2023
Critérios Diagnósticos das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) de notificação nacional obrigatória para o ano de 2023
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Enviada em 03/01/2023

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Material bilbiográfico e educativo
Divulgação - Aplicativo SST

"Aplicativo SST Fácil disponibiliza nova aba sobre proteção respiratória contra agentes biológicos

App da Fundacentro agora tem 10 áreas de conhecimento

Indicação de uso de máscara cirúrgica e de respiradores para proteção contra doenças de transmissão por via respiratória, uso de peça semifacial filtrante pelo trabalhador de saúde e tipo, classe e nível de proteção dos respiradores estão entre as lições da nova aba de conteúdo, sobre proteção respiratória, disponibilizada pelo aplicativo SST Fácil, da Fundacentro.

A proteção respiratória é uma medida que visa prevenir a exposição por inalação de substâncias perigosas. Atentos a essa questão, os desenvolvedores do SST Fácil decidiram incluir o tema doenças de transmissão por via respiratória em seu conteúdo.

O material da nova aba, que foi elaborado pelos tecnologistas da
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Enviada em 03/01/2023

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Legislação e normatizações
Legislação - Telessaúde

LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.510-de-27-de-dezembro-de-2022-454029572
Equipe Riscobiologico.org


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Enviada em 30/12/2022

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Legislação e normatizações
Normas Regulamentadoras - CIPA

PORTARIA MTP Nº 4.219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA nas Normas Regulamentadoras - https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-4.219-de-20-de-dezembro-de-2022-452780351
"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/12/2022 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 1133
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTP Nº 4.219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. (Processo nº 19966.100910/2021-44).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943
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Enviada em 29/12/2022

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Legislação e normatizações
Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - Registro

Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma

Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo

A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho. Será necessário informar e manter atualizados os seguintes dados: número de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos profissionais integrantes do SESMT; qualificação e número de registro dos profissionais; grau de risco estabelecido; número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento e horário
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Enviada em 28/12/2022

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Divulgação de cursos e eventos
Divulgação - Livro

EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA INTEGRADA DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS

"A pandemia da covid-19 trouxe ao mundo inúmeros desafios e muitas lições. Entre todas as lições, talvez a mais importante seja a capacidade de agir, apesar do caos e das incertezas.

Ficou evidente, ao longo da pandemia, a necessidade de reforçar, nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a preparação e resposta às emergências de saúde pública e, dentre estas, as síndromes respiratórias agudas.

Para mitigar os danos de situações emergenciais, no segundo ano de resposta à pandemia da covid-19, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) elaborou a publicação Emergências em Saúde Pública e Vigilância Integrada de Síndromes Respiratórias Agudas, para motivar os gestores estaduais e municipais
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Enviada em 22/12/2022

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Legislação e normatizações
Prontuário Ocupacional - Guarda

GUARDA DE PRONTUÁRIO OCUPACIONAL

Caros colegas, boa tarde.

Alguém pode informar as diretrizes relacionada ao formato da Guarda dos Prontuários Ocupacional?

Em busca na NR7 e no CFM não identifiquei a informação se os prontuários podem ser arquivados de forma eletrônica ou existe a obrigatoriedade da forma física.

Obrigado..

Mensagem encaminhada pela colega Marizia


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Enviada em 21/12/2022

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Odontologia
Odontologia - Livro Práticas Ilustradas de Biossegurança

Editora UFJF lança livro sobre biossegurança no ensino de Odontologia

PESQUISA E INOVAÇÃO

https://www2.ufjf.br/noticias/2022/12/14/editora-ufjf-lanca-livro-sobre-biosseguranca-no-ensino-de-odontologia/

"O livro "Práticas Ilustradas de Biossegurança em Instituição de Ensino de Odontologia: conceitos, rotinas e processos" é o mais novo lançamento da Editora UFJF. A obra apresenta os procedimentos para gerenciamento de riscos com agentes químicos, radioativos e ergonômicos nas atividades em ensino, pesquisa e extensão da área.

Os capítulos foram escritos por professores, alunos de graduação e pós-graduação. Dentre os pesquisadores, há membros da Comissão de Biossegurança da faculdade, existente desde 1994.

De acordo com a professora Aneliese Holetz de Toledo Lourenço, "a obra visa contribuir para a estratégia de formação de competências em biossegurança odontológica institucional, de maneira a cooperar para a capacitação de profissionais, educadores, gestores, administradores, líderes e
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Enviada em 16/12/2022

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Conceitos e condutas gerais
Acidente de Trabalho

PNC!!!
E aí pessoal, É ou não é, Acidente de Trabalho??? O trabalhador exerce suas atividades fora do local físico da empresa.
Será que só é AT se estiver em contato no EAS ( típico), ou fora do EAS exercendo atividades externas ( típico)???
O Contagio só é possível exclusivamente no ambiente hospitalar ( fonte: os pacientes), ou poderá ser adquirido fora dele(pacientes em potencial)???
Se o mesmo estivesse em horário de folga, ou fora do expediente, tem como provar que adquiriu a doença ???
Na minha humilde opinião, são 2 cenários distintos:
1- se o trabalhador está a serviço da empresa, não importando o local, é AT,
2- Fora do expediente, não importando o local, NÃO é AT.

https://www.saudeocupacional.org/2022/12/justica-do-trabalho-afasta-estabilidade-provisoria-de-trabalhador-que-contraiu-covid-19.html

At

Bartolomeu Dias -
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Enviada em 14/12/2022

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