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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações
Legislação - Carência / Incapacidade

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, conforme disposto no inciso II do art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 12600.109449/2019-71).

https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mtp/ms-n-14-de-20-de-janeiro-de-2022-375794121

Equipe Riscobiologico.org


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Enviada em 09/09/2022

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Riscos ocupacionais não-biológicos
Radiação Ionizante - Médicos / Pessoas jurídicas

Prezados listeiros,

Via de regra, os médicos são contratados como pessoas jurídicas nos hospitais, especificamente, os médicos que realizam procedimentos com radiação ionizante, por exemplo, hemodinâmica e precisam de dosímetro e paramentação plumbifera.

Sendo terceiros, o cabível seria que estes profissionais utilizassem seus próprios dispositivos de monitoramento e proteção, cabendo à organização contratante a fiscalização.

Enfim, caso alguém tenha essa experiência, favor se pronunciar para que eu possa ter uma noção do que efetivamente é praticado noutras organizações.

Obrigado

Ademir


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Enviada em 08/09/2022

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Assuntos diversos
Convenção coletiva - Hospitais filantrópicos

Bom dia a todos!

Alguém tem a convenção coletiva de hospital filantrópicos do interior de São Paulo 2022/2023.

Se alguém tiver me encaminhe por gentileza.

Obrigado a todos.

Mensagem encaminhada pela colega Marineide


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Enviada em 01/09/2022

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Conceitos e condutas gerais
Rotina - Almotolias

Prezados e prezadas, boa tarde!

Gostaria de ter acesso a Convenção que fala sobre almotolias, que determina a validade após abertura.

Desde já agradeço,

Débora Garrofalo Andrade dos Santos
Coordenadora de enfermagem.


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Enviada em 01/09/2022

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Divulgação de cursos e eventos
Divulgação - Webinário

"Live debate Covid-19 e Saúde do Trabalhador

Atividade marca encerramento de dossiê temático da RBSO, revista científica da Fundacentro

A Fundacentro realiza a live "A pandemia da Covid-19 e a Saúde do Trabalhador" em 1° de setembro, às 10h, pelo canal da instituição no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=oahMpWFJ5I8&feature=youtu.be). O evento marca o encerramento do dossiê temático produzido pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) entre abril de 2020 e maio de 2022. A iniciativa faz parte de uma série de atividades rumo à comemoração dos 50 anos do periódico científico, que ocorre em 2023.

Coordenado pelo pesquisador da Fundacentro, Eduardo Algranti, o evento on-line será um espaço de reflexão sobre aspectos da pandemia de Covid-19, vivenciados pelo Brasil, e a relação com o mundo do trabalho.
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Enviada em 30/08/2022

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Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde - Químicos

Prezados,

Seguem dúvidas da Unidade. Não encontrei legislações sobre o assunto, por isso interesse em orientações da prática.

Frascos de vidro de contraste vazios após o uso podem ser reutilizados e qual reprocessamento (autoclave ou desinfecção) orientam?

Outra questão é quanto ao descarte desses vidros de contraste e medicamentos vencidos na ausência de embalagem e sacos para resíduo químico (cor laranja).

Desde já, agradeço.

Mensagem encaminhada pela colega Carine

 

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Enviada em 29/08/2022

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Doenças emergentes, alertas sanitários
Alerta - Gripe do Tomate

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Gripe do tomate: entenda causas e sintomas da doença identificada na Índia

Na Índia, há registro da enfermidade em mais de 100 casos em crianças; infecção é contagiosa, e recomenda-se isolamento

https://www.otempo.com.br/mundo/gripe-do-tomate-entenda-causas-e-sintomas-da-doenca-identificada-na-india-1.2720130

Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo

 

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Comunicação de Risco da rede CIEVS

http://www.riscobiologico.org/lista/20220826_01_.pdf

Equipe Riscobiologico.org

 

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Enviada em 26/08/2022

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Divulgação de cursos e eventos
Divulgação - Cursos Online

A Fundacentro, Instituições Parceiras e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) disponibilizam cursos on-line gratuitos através da Escola Virtual de Governo (EVG)

Reconhecimento de Riscos Químicos nos Ambientes de Trabalho

Biossegurança em Laboratórios de Ensino e Pesquisa

Noções básicas de SST para Pequenos Negócios

Para que serve a Análise Ergonômica do Trabalho

Segurança em Máquinas e Equipamentos NR12 - Fundamentos Básicos

Segurança em Máquinas e Equipamentos NR12 - Apreciação e Redução de Risco

Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa

Transmissão aérea: atualização após a COVID-19

https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/centrais-de-conteudo/cursos-e-eventos/cursos-ead


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Enviada em 25/08/2022

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Legislação e normatizações
Norma Regulamentadora - NR4

"Nova NR 4 é publicada e não proíbe a terceirização do SESMT

Foi publicada no dia 12 de agosto no Diário Oficial da União a Portaria MTP Nº 2.318 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.318-de-3-de-agosto-de-2022-421959624), de 3 de agosto de 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho).

O novo texto traz importantes modificações em relação à atividade e um ponto polêmico foi definido. A Norma não estabelece nenhuma limitação em relação à obrigatoriedade de que os membros do SESMT sejam funcionários da empresa, como estava mencionado na versão anterior. Com isto abre-se espaço para a terceirização dos profissionais contratados.

Na NR atualmente em vigor o item 4.4.2 dizia textualmente que "os profissionais integrantes dos Serviços
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Enviada em 19/08/2022

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Legislação e normatizações
Norma Regulamentadora - Equipamentos de Proteção Individual

Nova NR-6 retira INMETRO como órgão regulador e estabelece outras alterações sobre EPIs

Revista Proteção - https://protecao.com.br/destaque/nova-nr-6-retira-inmetro-como-orgao-regulador-e-estabelece-outras-alteracoes-sobre-epis/

Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.175-de-28-de-julho-de-2022-420564666

Equipe Riscobiologico.org

 

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Enviada em 11/08/2022

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