OPINIÃO: Saúde em alerta: reuso de produtos e infecções
por Aurimar José Pinto*
21/08/2008
Para o presidente da Abimed, Aurimar José Pinto, há clara ignorância da legislação aos princípios éticos que regem os direitos dos pacientes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende limitar o número de procedimentos cirúrgicos diários, especialmente os que usam pequenas câmeras de vídeo introduzidas no paciente, para reduzir o número de infecções. A nova medida que a Anvisa parece querer adotar em breve em hospitais e clínicas tem o objetivo de reduzir o número de infecções pós-cirúrgicas provocadas pela Micobactéria de Crescimento Rápido (MCR), proveniente de problemas na limpeza e esterilização de instrumentos e
[ + ] Exibir tudo
aparelhos utilizados em cirurgias. A Agência descobriu esse foco de infecção após realizar uma fiscalização em que atestou que a aparelhagem utilizada vinha sendo apenas desinfetada e não esterilizada. De acordo com números da própria Anvisa, foram registrados 2.025 casos de infecção por reutilização de materiais hospitalares, desde 2003.
De acordo com matérias publicadas em veículos de comunicação, o surto pela "micobacteria massiliensis", que já atingiu os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é causado por falha na limpeza de instrumentos cirúrgicos e pode atingir qualquer tipo de procedimento cirúrgico.
Embora não haja clareza quanto ao surto estar ou não relacionado apenas com os instrumentos de uso permanente, esse movimento acende, mais uma vez, luz vermelha para uma questão muito séria no setor de saúde brasileiro: a reutilização de produtos médico-hospitalares.
Diante desse quadro, a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) faz mais uma vez um alerta público sobre os riscos para a saúde decorrentes da utilização de dispositivos médico-hospitalares fabricados para uso único reprocessados e reutilizados que podem gerar infecções, já que seus projetos não levaram em consideração a possibilidade de reprocessamento para permitir múltiplo uso.
O reprocessamento de produtos cirúrgicos, mesmo os de uso único, é uma prática realizada nas instituições de saúde brasileiras. A reutilização de materiais nos hospitais e centros médicos é um assunto complexo e com grande potencial danoso para a saúde tanto dos pacientes quanto dos profissionais que os manuseiam nas intervenções cirúrgicas nos processos de limpeza, desinfecção e esterilização.
A Anvisa revisou a legislação sobre o reprocessamento com a edição de três novas resoluções: a RDC 156/06 e as REs 2605/06 e 2606/06. A RE 2605/06 lista cerca de 100 produtos médicos de uso único cujo reprocessamento não é permitido. Já a RE 2606/06, que estabelece parâmetros como guia de protocolos a serem adotados pelos estabelecimentos que fazem o reprocessamento, visando garantir a segurança e a eficácia dos produtos reprocessados, estabeleceu a data limite de agosto de 2007 para implantar os protocolos. Esta data foi postergada para fevereiro de 2008, através da RE 2305, de julho de 2007. Somente em dezembro de 2007, através da Portaria 1001 da Anvisa, foi criado um Grupo de Trabalho para regulamentar as atividades dos serviços que realizam reprocessamento cujo prazo também se extinguiu em 03 de junho de 2008. A RDC 156/06 dispõe sobre a rotulagem e o registro dos produtos e outras adequações voltadas para as indústrias. De acordo com essas regulamentações, a Anvisa define os produtos como "produtos com reprocessamento proibido" e "produtos passíveis de reprocessamento".
O problema está nos produtos não inclusos nessa lista de produtos de uso único. De acordo com a resolução, os materiais que não estiverem na lista poderão ser reutilizados ou reprocessados, obedecendo a Protocolos a serem desenvolvidos pelas empresas de serviços e aprovados pela Anvisa, cujos critérios não nos parecem bem estabelecidos. Trata-se de uma questão polêmica, pois os fabricantes são claros de que não têm como garantir a segurança dos seus produtos após o primeiro uso, e esta responsabilidade, conforme a atual regulamentação é total das entidades de serviços que os reprocessam.
Na opinião dos fabricantes importadores, os produtos de uso único não devem ser reprocessados. Não existe viabilidade técnica para uma fiscalização eficiente nem garantia de segurança da vida do paciente em casos de reuso. O reprocessamento de produtos de uso único é admitido porque, conforme consideração na RDC 156, "a reutilização de produtos médicos rotulados para uso único tem sido uma prática largamente encontrada nos serviços de saúde do Brasil e do exterior".
O principal problema a nosso ver é o fato da Anvisa legalizar uma atividade que representa risco para a saúde da população ao mesmo tempo que sabemos que é difícil sua fiscalização. O reuso de materiais que foram desenvolvidos para serem usados uma única vez contribuem com a infecção cruzada e à adquirida em hospitais.
Na atual regulamentação não há nenhuma menção à necessidade de o paciente ser comunicado previamente, da possibilidade de uso de um produto médico reutilizado. Temos denunciado uma clara ignorância da legislação aos princípios éticos relacionados com os direitos dos pacientes e as conseqüências legais em cadeia no caso de danos ao paciente tratado com dispositivos médicos de uso único reprocessados. A falta de clareza de como a Anvisa poderá efetivamente fiscalizar o reprocessamento desses produtos, preocupa toda a cadeia do setor de saúde.
Estudos de várias fontes demonstram que o reprocessamento de produtos destinados a uso único pode afetar a funcionalidade dos mesmos, com sérios riscos aos pacientes, tais como:
- resíduos da utilização anterior como sangue e seus componentes, secreções e outros componentes corpóreos, que podem resultar em 'sujeira' estéril, podendo levar, entre outras implicações mais graves, a reações alérgicas, e/ou resíduos de agentes de limpeza ;
- alterações nas propriedades físicas, químicas ou funcionais dos dispositivos médicos reprocessados, que podem falhar durante um procedimento cirúrgico, ou mesmo romper-se dentro do corpo do paciente;
- dificuldade de rastreabilidade dos produtos reutilizados, contrariando a própria definição do que vem a ser uma "vigilância" sanitária.
Apesar da atual regulamentação prever que as entidades prestadoras de serviços hospitalares sejam responsáveis e elaborem e validem seus protocolos, a Abimed entende que os atuais fatos de contaminação vêm atestar o que já se comenta há muito tempo. O reuso é um perigo iminente de infecção hospitalar. Temos receio de que as ações da Anvisa em querer limitar e restringir o número de procedimentos e equipamentos, não seja suficiente e vá na contramão da sua própria missão, que é proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos. Além disso, coloca a vida de todos os brasileiros numa verdadeira roleta-russa.
Todo o setor de saúde deve estar muito atento para evitar que mais pacientes sejam vítimas, por conta do reuso de produtos médicos. Empresas fabricantes e distribuidoras devem reforçar junto aos seus clientes e prestadores de serviços a responsabilidade que têm para com a qualidade dos produtos reprocessados. Hospitais, clínicas e todos os profissionais envolvidos no setor de saúde devem averiguar a procedência dos produtos. Utilizar produtos reprocessados já é por si só um risco aos pacientes, muito mais sem a certeza de cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelas regulamentações da Anvisa. Cada cidadão, profissional ou paciente, deve considerar-se usuário potencial, e como tal, servir de agente fiscalizador dessa prática.
* Aurimar José Pinto é presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) - abimed@abimed.org.br
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Informe ANVISA
Sarampo: viajantes com destino aos EUA devem se vacinar
Tendo em vista a ocorrência de 131 casos de sarampo em 17 estados dos Estados Unidos da América (EUA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que viajantes com destino às áreas com relatos de casos se vacinem contra a doença. Apesar de não haver casos de circulação do vírus no Brasil desde 2001, a orientação da Agência obedece ao estabelecido pelo Ministério da Saúde em Nota Técnica (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/ pdf/nota_sarampo_eua_07ago2008.pdf).
A vacinação é a medida mais eficaz de prevenção contra o sarampo e pode ser encontrada gratuitamente nos postos de saúde do país. De acordo com o calendário de vacinação da criança, a tríplice viral deve ser aplicada aos 12 meses
[ + ] Exibir tudo
de vida, com uma dose de reforço entre quatro e seis anos de idade. A vacina também deve ser aplicada durante a realização de bloqueio vacinal de contatos de casos suspeitos ou confirmados da doença, em indivíduos da faixa etária de seis meses a 49 anos de idade, que não comprovem vacinação anterior. Nesse último caso, a vacina a ser utilizada é a dupla viral.
Sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa aguda do sistema respiratório, altamente contagiosa, usualmente de evolução benigna, que tem como principal complicação a broncopneumonia. Seus principais sintomas são: febre alta, manchas vermelhas pelo corpo (exantema), mal-estar geral, coriza, conjuntivite e tosse com catarro.
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Legislação e normatizações Programas de Controle de Infecções Hospitalares
Aos Colegas:
Saudações.
Li recentemente em um jornal de grande circulação em São Paulo que a ANVISA estria sugerindo alterações importantes no teor da Portaria 2616, visto que, segundo "técnicos" daquela Agência, as regras contidas na dita Portaria não podem ser aplicadas a todos os Serviços Hospitalares.
Tentei verificar a autenticidade desta notícia, mas não consegui ir além do próprio jornal.
Alguém tem informações sobre esta intenção da ANVISA?
Se alguém souber algo sobre este tema, seria interessante já colocá-lo em discussão, para não retrocedermos em todas as conquistas que já obtivemos.
Att.
Anderson José
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Assuntos diversos Assuntos diversos - Relação Enfermagem / Leito
Bom dia! Gostaria de saber (com fins de relatório de visita técnica) sobre alguma normatização do número de enfermeiros, técnicos e auxiliares, ou seja relação desses profissionais para cada leito de enfermaria médico cirúrgica. Onde posso pesquisar?
Desde já agradeço,
Nadja Lopes
médica CCIH
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
O XI Congresso de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar será realizado em 2008 no Rio de Janeiro nos dias 20-23 de novembro, em local de fácil acesso, bem no centro da cidade, num grande centro de convenções recém-inaugurado. O controle de infecção vem evoluindo muito e nossa proposta é abordar os desafios atuais presentes em cada atividade de controle de infecção. A idéia é deixar sempre o maior tempo possível para discussão nas principais apresentações. Vamos tentar maior objetividade nas apresentações expositivas, sugerindo que sejam realizadas num formato de resposta às questões mais pertinentes sobre o tema.
Dentre o temário destacamos: estratégias para Modificações de Comportamento do Profissional de Saúde; novos antimicrobianos; novas tecnologias de esterilização;
[ + ] Exibir tudo
prevenção e tratamento de infecções fúngicas hospitalares; tratamento de MRSA e bacilos pam-resistentes; prevenção e tratamento de infecções no home-care; uso racional de antimicrobianos; infecções em transplantados e imunossuprimidos; prevenção e tratamento de infecção relacionada a cateter vascular, pneumonias e infecção de ferida operatória; reprocessamento de artigos; infecções virais hospitalares; dispositivos seguros para o profissional de saúde; higiene de mãos; biologia molecular aplicada às infecções hospitalares; tratamento de lesões: curativos, coberturas e novas tecnologias; micobactérias; vigilância de processos, visita técnica e indicadores em controle de infecção; custos em IH; segurança do paciente. Teremos também espaço para debater as novas propostas da ANVISA, incluindo a RDC de neonatos e a para controle de infecção e eventos adversos em serviços de saúde.
Para saber mais sobre o congresso, acesse seu site: http://www.cih2008.com.br/home/home.htm e participe do chat, dia 20/08, quarta-feira, a partir das 20 horas na sala de debates com a presença dos seguintes profissionais de saúde, que fazem parte de sua comissão organizadora: (Denise Marangoni, Simone Nouer, Kátia Costa, Márcia Vasques).
Endereço do Chat: http://www.ccih.med.br/cgi-bin/ ccihchat/chat.cgi
Informações pelo mailing de CCIH.med.br
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Legislação e normatizações Consulta Pública - Equipamento de infusão para uso médico
CONSULTA PÚBLICA ABNT/CB-26 - EQUIPAMENTO DE INFUSÃO.
FAVOR REPASSAR
Acreditando ser importante a discussão ampla e podendo todos votarem........
repasso para que participem
Saudações
Leila Garcia
Farmacêutica- RJ
Considerando-se a consulta pública em anexo (fonte: http://www.abntnet.com.br/consultanacional/ projetofile.aspx?ProjetoID=2273&FileID=3484), repasso a seguir as minhas considerações a serem enviadas oficialmente pela HARTMANN a ABNT - CB 26.
DATA LIMITE: 26/AGOSTO/2008 !!! (Para contribuir acessar: http://www.abntnet.com.br/consultanacional/ projetovoto.aspx?ProjetoID=2273)
[ Riscobiologico.org - Anexo encaminhado pela colega Leila disponibilizado em http://www.riscobiologico.org/interativo/ lista/lista_20080820.pdf. ]
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Evento - AL
Fundacentro e MTE promovem II Jornada Alagoana de SST em agosto
A Fundacentro e o Ministério do Trabalho e Emprego promovem, em Maceió, de 20 a 22 de agosto, a II Jornada Alagoana de Saúde e Segurança do Trabalhador, junto com a Santa Casa de Misericórdia de Maceió e o Governo Federal, com o apoio de diversos órgãos e empresas.
O evento, que será realizado no Salão Pajuçara do Hotel Maceió Atlantic, Praia de Jatiúca, vai discutir todas as questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho. O objetivo é criar um fórum intersetorial permanente sob o mesmo tema, com foco no Estado de Alagoas.
A sessão solene de abertura, às 19h do dia 21 de agosto terá a presença do Ministro do
[ + ] Exibir tudo
Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Entre os temas que serão debatidos destacam-se a organização flexível e a precarização das relações de trabalho, o nexo técnico epidemiológico previdenciário, as condições de trabalho no corte da cana, e o uso de agrotóxicos nas culturas do fumo e da cana de açúcar.
Os interessados deverão se inscrever entre os dias 28 de Julho e 18 de Agosto, e levar uma lata de leite em pó na hora da inscrição.
Mais informações podem ser obtidas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas -SRTE/AL - Rua do Livramento, 91, Centro, Maceió, Alagoas, tel: (82) 3215-4441; fax: (82) 3215-4443, e-mail: srteal@mte.gov.br
Assessoria de comunicação social - ACS
Telefones: (11) 3066.6334 / 6030 / 6091
Fundacentro - MTE
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Odontologia Odontologia – Esterilização x Desenho dos Instrumentais
Sou dentista e preciso de artigos científicos que relacionem esterilização de instrumentais e o desenho, designer ou forma (por ex: ranhuras ou fissuras podem influenciar na esterilização desses instrumentais?) dos mesmos.
Um abraço
Karla
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.
Legislação e normatizações Legislação NR-32 - Adornos
Bom Dia a todos.
O uso de adornos é proibido pela NR 32, conf. ítem 32.2.4.5 alínea b.
Vi uma reportagem em revista, que um hospital adotou o uso de brincos (de pedra) pequenos.. isso seria absolvido por uma fiscalização?
Att
Edmar
Medicina Ocupacional / Segurança do Trabalho
Unimed Sta. Bárbara D´oeste, Americana e Nova Odessa
Segtrabalho@unimedsa.com.br
Fone: (19) 3471 - 3026 Fax: (19) 3471-3003
--------------------------------
O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.