e disposição final de resíduos de risco biológicos
Dr. Luis Carlos da Fonseca e Silva - ANVISA
9:40 - Alternativas de curto, médio e longo prazo para a disposição segura de resíduos de risco biológico no município do Rio de Janeiro
Dr. José Henrique Penido - COMLURB
10:05 - A visão da FEEMA sobre o momento atual no município do Rio de Janeiro
Dr. Ana Cristina Rangel Henney - FEEMA
10:30 - Coffee Break
10:50 - Debates: Buscando soluções para o Rio de Janeiro
Moderadora:
Gisele Couto - CES/SENAC
Participantes:
Dr. Luis Carlos da Fonseca e Silva - ANVISA
Dr. José Henrique Penido - COMLURB
Dra. Ana Cristina Rangel Henney - FEEMA
Sr. Adriano Londres - SINDHRIO
12:30 - Encerramento

Mensagem encaminhada pela colega Kátia

Rio de Janeiro, 16/03/2007

Prezado Associado,

A partir da notificação encaminhada pelo Ministério Público à Comlurb, determinando a interdição do Aterro Sanitário de Gramacho ao lixo hospitalar a partir do próximo dia 24, a Direção do SINDHRIO informa aos associados que tomou conhecimento desta decisão, extraoficialmente, na terça-feira. Desde então, no que toca a Comunicação Institucional, passou a adotar uma postura pró-ativa junto à imprensa, com o intuito de fazer prevalecer, no noticiário, a preocupação da entidade quanto à questão, bem como o de induzir o Poder Público a apresentar uma alternativa factível à questionável proibição. Os primeiros resultados dessas ações já aparecem na imprensa de hoje, em especial no jornal O Globo. Durante o dia de hoje já temos agendado encontros com órgãos de imprensa. Para melhor entendimento sobre o tema em questão encaminhamos em anexo o release divulgado ontem.

Contudo, tais ações, que deverão ser mantidas nos próximos dias, não excluem outras providências. Estão em andamento as medidas administrativas cabíveis sendo que, caso não se chegue a um entendimento, rapidamente tomaremos medidas judiciais.

Atenciosamente,

Adriano Londres
Presidente - SINDHRIO

Promotora interdita Gramacho ao lixo hospitalar, mas não diz aonde os hospitais devem colocá-lo

Notificação não aponta violação de normas da Anvisa

As 12 toneladas de lixo produzidas diariamente pela rede de hospitais privados do município do Rio de Janeiro poderão ficar sem destino a partir do próximo dia 24. O mesmo poderá acontecer, num prazo de três meses (12 de Junho), com mais 33 toneladas de lixo/dia, provenientes da rede pública. É o que determina notificação encaminhada pela promotora Ana Paula Petra, da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, à Comlurb no dia 13 de março de 2007.
A medida - comunicada oficialmente pela Comlurb a todos os estabelecimentos de assistência à saúde através de publicação no Diário Oficial do Município - surpreendeu o setor, uma vez que a promotora não aponta alternativas para o despejo e também porque todos os procedimentos de segurança no manejo do lixo estão sendo rigorosamente observados pela rede privada. Esses procedimentos atendem integralmente ao disposto nas resoluções Anvisa 306/04 e CONAMA 358/05, que tratam do gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde. O cumprimento a estas normas é fiscalizado pela Agência de Vigilância Sanitária do Estado e à FEEMA, cabendo à Comlurb fiscalizar os procedimentos das empresas que efetuam a coleta do lixo.
"Além da falta de justificativas técnicas para uma medida tão radical, nociva à própria população, o que mais nos surpreende são a insensibilidade e a indiferença com as suas conseqüências. Sem o Aterro de Gramacho, o parque tecnológico do Rio de Janeiro é insuficiente para atender à demanda do mercado de disposição final de lixo infectante. Sendo assim, para onde será levado este lixo? E por que prazos diferentes para a rede pública e a rede particular? E qual a justificativa técnica, se não houve violação de qualquer norma?" questiona Adriano Londres, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Sindhrio). Porém, esta não é a pior conseqüência da Notificação do Ministério Público. O uso de outros destinos finais para o lixo infectante irá acarretar um acréscimo de mais de 100% no manuseio do lixo hospitalar. Por causa deste custo adicional, técnicos do setor apontam que as pequenas clínicas, ambulatórios e consultórios médico-dentários voltarão a jogar seu lixo infectante junto com o lixo domiciliar, provocando um retrocesso de 20 anos na gestão dos resíduos de serviços de saúde. A preocupação do Sindhrio com o manejo do lixo tem sido constante, como comprovam a série de consultas que tem feito a órgãos públicos e a entidades especializadas, bem como os Seminários que tem promovido sobre o tema, como o da próxima terça-feira 21 ("Gestão de Resíduos Sólidos dos Estabelecimentos de Saúde do Município do Rio de Janeiro: Atualidades e Perspectivas"), a partir das 8h30, no auditório da Fecomércio (Rua Marquês de Abrantes, 99, Flamengo). O evento, programado desde o início do ano, contará a participação dos melhores especialistas da Anvisa, da Comlurb e do setor privado. Convidada a participar deste seminário, a Promotora Ana Paula Petra, através de sua assessoria, disse não poder participar do evento por estar com a agenda cheia.

Outros dois seminários sobre o mesmo tema foram realizados em 01 de fevereiro de 2002 ("Resíduos Hospitalares e Saúde Pública - entenda a questão") e em 02 de outubro de 2003 ("Resíduos de Serviços de Saúde - entendendo a questão"), sempre com o intuito de orientar as instituições de saúde a cumprir estritamente com as normas de segurança, o que vem ocorrendo, conforme tem atestado a própria Comlurb. O assunto também foi tema de reportagem de capa do boletim bimensal da entidade ("Informe Sindhrio"), que circula para todos os associados e dirigentes do setor de saúde, nas edições de março-abril de 2004 e Janeiro-Fevereiro de 2007.

Ainda segundo Adriano, se a Promotora quisesse ajudar a solucionar o problema de destinação final do lixo hospitalar, antes de fechar a única instalação com capacidade de atender ao mercado, deveria apoiar os processos das unidades que se acham em fase de licenciamento ambiental, muitos dos quais se encontram parados sem qualquer motivo de ordem técnica.

Assessoria de Imprensa do Sindhrio:
Meta Consultoria e Comunicação Ltda.

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e UC San Francisco, onde fez parte da equipe recipiente de um Nobel em Medicina e Fisiologia.
Especializado na área hospitalar pela FGV, foi convidado do grupo Tripartite junto ao MTE, para elaboração da NR-32.

Nas aulas são explanados planos de correção e prevenção de situações de risco, como acidentes físicos, químicos, biológicos e até radioativos. Por meio de slides, filmes e dinâmicas de grupo, são apresentados casos com resultados positivos de aplicação de medidas de segurança. "O curso é voltado para um público vasto: desde administradores, médicos, universitários, radiologistas e profissionais da área de saúde em geral, até engenheiros, técnicos de segurança e advogados", afirma o instrutor.

Consta, dentre as novas exigências da NR-32, que o funcionário deve ser informado dos riscos a que está sujeito, bem como os procedimentos em caso de acidentes no trabalho. A norma prevê ainda que nenhum trabalhador deve iniciar suas atividades sem o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

APS
De acordo com Alberto Pereira, diretor presidente da APS Associados, a nova norma preenche uma grande lacuna em termos de proteção ao trabalhador. Alberto acredita que a NR 32 trará uma mudança cultural que beneficiará também os empregadores. "Não investir em segurança e saúde do trabalhador pode ter um custo muito elevado.
Acidentes comuns como picadas de agulha e deslocamento de pacientes podem acarretar em despesas entre U$ 300 a U$ 11.000", salienta.
Há 10 anos atuando em Assessoria Profissional de Sistemas, a APS Associados presta serviços de diagnósticos em SSMA, engenharia de segurança, saúde ocupacional, gestão de meio ambiente, implantação de sistemas de gestão (ISO 14001 e OHSAS 18001), além da promoção de cursos e treinamentos. A APS conta, atualmente, com 280 funcionários em oito estados brasileiros. Entre seus principais clientes estão Alcoa, Rio Polímeros, Samarco, Magnesita, AstraZeneca, Carrefour, Companhia Vale do Rio Doce, Leroy Merlin, Andrade Gutierrez, Firmenich, Klabin, Mineração Rio do Norte, Suzano Papel e Celulose, John Deer e Votorantim Celulose e Papel.

Divulgação encaminhada pelos organizadores do Curso

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Ishikawa

meu e-mail:
ishikawarh@hotmail.com

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