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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Palestra - SP
A constante evolução dos processos de trabalho e a demanda por profissionais qualificados estabelecem caminhos definidos a serem trilhados por aqueles que desejam alcançar a excelência na sua área de atuação.
Como profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional não podemos perder foco e pensando nisso, nós de GSEGMA estamos retomando nossas reuniões mensais, você não pode ficar de fora. Veja programação anexa, faça sua inscrição. PARTICIPE!
Um grande abraço,
Adenias.
[ Riscobiologico.org - GSEGMA - Grupo de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. ]
PALESTRA DIA 16/08/2005 - 8h30 - 12h00
TEMA: FORMAÇÃO DE LÍDER DE EQUIPE PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Resumo: A Evolução da percepção ambiental sob a ótica da gestão empresarial confirma a exigência do domínio de ferramentas de gestão
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para solução de problemas de ordem ambiental. O conhecimento e aplicabilidade de ferramentas e modelos de gestão são imperativos para a competitividade e sobrevivência das instituições diante desta nova configuração sócio ambiental que o mercado impõe a empresas e seus profissionais.
Palestrantes:
1. Marilena Lino de Almeida Lavorato: Publicitária (PUCC) com pós-graduação em Gestão Ambiental (IETEC), Gestão Estratégica de Negócios (FGV), Gestão Empresarial Estratégica com ênfase em Responsabilidade Social (USP), Marketing (ESPM), e Sociologia e Política com ênfase em Globalização (EPGSP/SP). Tem publicado artigos técnico-científicos em portais e revistas especializadas. Diretora Executiva MAISPROJETOS (Gestão Sócio Ambiental) desde 2000, Coordenadora GMGA - Grupo Multidisciplinar de Gestão Ambiental desde 2002, Organizadora do Prêmio Benchmarking Ambiental Brasileiro (2003), Coordenadora do Núcleo de Estudos "Adoção das Boas Práticas Ambientais nas Empresas e Instituições" do Setor de Estudos Marketing e Relações Institucionais do Projeto BECE/JMA (2004), iniciativas com o objetivo da difusão e fortalecimento do VALOR AMBIENTAL nas comunidades corporativas.
2. Lucimeire Graziela Martini: Pedagoga (FSB), pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos (ESAN);com experiência de 15 anos na área da saúde em Gerenciamento do Sistema de Gestão da Qualidade e Meio Ambiente em hospital certificado pela ISO 9.000, ISO 14.000, e Acreditação Hospitalar. Atuação como Auditor Líder e Representante Administrativo do SGQMA; Avaliador da Acreditação Hospitalar. Experiência com Gerenciamento Administrativo / Financeiro de Ambulatórios Médicos. Atuação na área de Recursos Humanos em Educação Continuada e Seleção de Pessoal. Participou como integrante técnica da primeira implantação e certificação ISO14000 em Hospitais na América Latina.
Data: 16.08.2005
Local: Sede da AAPSA - Av. Mário Lopes Leão, 534 - Santo Amaro
Horário: Das 8h30 às 12h00
Informações: Fone/Fax: 5686-3068 - www.aapsa.com.br ou E- mail: atendimento@aapsa.com.br
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Evento Científico - SP
Repasso aos colegas!
Jurandir
Palestra: Responsabilidade Civil e Penal dos Profissionais de Segurança do Trabalho.
Departamento de Engenharia Econômica e de Produção
Diretor: Eng. Francisco de Assis Lara
Vice-Diretor: Eng. Nelson Aidar
Divisão de Engenharia de Segurança
Coordenador: Eng. Jefferson Teixeira
Vice-Coord.: Eng. Lereno C. Freitas
Data: 09/08/05 (terça-feira) - Horário: 19h00
Expositor:
Engº Celso Atienza
Engenheiro Civil pela UMC, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Univ. Santa Cecília.
Mestre em Ciências Ambientais pela UNITAU. Coordenador Técnico do Curso de pós-graduação em Engenharia de Seg. do Trabalho nas seguintes Universidades: UNIFEI, Centro Univ. Moura Lacerda e UNITAU. Presidente da CBP - Central Brasileira de Profissionais, Vice-Pres. do SEESP, da FNE e da ANEST, Conselheiro do CREA.
Abordagem:
Teoria de culpa
Previsibilidade
Atribuição Técnica.
Responsabilidade Civil e Penal
Terceirização de serviços.
Inscrições gratuitas pelo
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tel. 5574.7766 r. 220, fax r. 219 ou e-mail: divtec@ie.org.br
Local: Instituto de Engenharia
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana - São Paulo - SP
Cep.: 04012-180 - Tel.: (11) 5574-7766 r.220
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EPI, EPC, Precauções e Isolamentos Equipamentos de Proteção Individual - Resíduos de Serviços de Saúde
Caros colegas,
quem me responderia a verdadeira necessidade de uso de uma máscara de proteção com filtro para gazes orgânicos (tipo da 3M) no transporte interno de RSS?!
Creio que não exista a necessidade dessa especificidade desde que sejam respeitadas as normas de manejo conforme RDC mas gostaria de saber a opnião do grupo.
Um abraço à todos
Enf. Fernando Molento
VIGO/INCL Rio de Janeiro
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Esterilização, desinfecção, antissepsia Esterilização – Uso de Indicadores
Bom dia a todos.
Atualmente no hospital onde trabalho, utilizamos um indicador químico classe IV no processo de esterilização e um indicador biológico de segunda geração diariamente.
Gostaria de saber se alguem tem experiência com a utilização do indicador químico classe V (tipo integrador) ou algum estudo comprovando as vantagens deste sobre o classe IV.
Thais - Enfermeira/São Paulo
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de evento científico - SP
Encontro de Atualização para Cirurgiões-Dentistas
PAPACÁRIE: UMA NOVA PROPOSTA PARA REMOÇÃO QUÍMICA-MECÂNICA DA CÁRIE
Profa. Dra. Sandra Kalil Bussadori
Profa.Titular da Disciplina de Materiais dentários - UNIMES/Santos e UNINOVE/São Paulo; Profa.Titular de Clinica de Odontohebiatria - UNIMES/Santos; Profa.Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento em Odontopediatria da FUNDECTO/USP-SP e APCD/Central.
WORKSHOP DE BIOSSEGURANÇA ODONTOLÓGICA - FIDELIZANDO O PACIENTE
Dra. Lusiane Camilo Borges
Biomédica; Microbiologista; Cirurgiã-dentista; Mestranda - UNIFESP-EPM; Diretora cientifica - APCD Santo Amaro; Coordenadora Pedagógico-científica da Escola Técnica Odonto Delta System (MEC); Diretora Técnica - Biológica; Consultora em Biossegurança; Atua na área de Controle de infecção há 15 anos.
MARKETING DE DIFERENCIAIS - DIFERENCIAL VALOR X PREÇO
Dr.Mario Sergio Limberte
Membro e Conferencista da American Academy of Cosmetic Dentistry;Membro do Corpo editorial do Journal of
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Cosmetic Dentistry;Diretor e fundador do Instituto Limberte;Ministra cursos de Odontologia Estética há 20 anos.
CLAREAMENTO DENTAL - MOLDEIRA AO LASER
Dr.Luiz Antonio Gaieski Pires
Prof.de Materiais Dentários da ULBRA,Canoas-RS;Prof.Convidado do Curso de especialização em Dentistica da UFRGS;Membro Credenciado da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética-SBOE;Membro da International Federation of Esthetic Dentistry-IFED
LOCAL: SENAC TIRADENTES (São Paulo - SP)
DATA: 20 de Agosto/2005 - Sábado
HORÁRIO: Das 9 às 16 horas
Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Curso Fundacentro - MS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DE MS
FUNDACENTRO/MS
APOIO: DRT/MS
I) CURSO:
Práticas na utilização das normas de higiene ocupacional
II) OBJETIVO:
III) PÚBLICO-ALVO:
Engenheiros de Segurança no Trabalho
Médicos do Trabalho
Técnicos de Segurança no Trabalho
IV) CARGA HORÁRIA:
20 horas
V) NÚMERO DE VAGAS:
40
Vl) COORDENAÇÃO TÉCNICA E MINISTRANTE:
Lênio Sérvio do Amaral
Engenheiro de Minas
Engenheiro de Segurança
Tecnologista / Fundacentro / MG
VII) COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:
José Carlos Pesente
Fundacentro / MS
VIII )LOCAL DO CURSO:
Auditório da DRT
Rua 13 de Maio, nº 3.214 - 3º andar Centro
IX) DIAS E HORÁRIOS:
22 a 25 de agosto, das 8h às 13 h
X) TAXA
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DE INSCRIÇÃO:
5 kg de alimentos não perecíveis para doação ao Programa Fome Zero da região.
XI) INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Fundacentro / MS
8 h às 12 h e 13 h às 17 h, até 17/8
Falar c/ Rosângela -Tel.: (67) 321- 1103
(67) 321-2486
XII) OBSERVAÇÕES:
1. No preenchimento das vagas, até o dia l2/8, dar-se-á prioridade aos profissionais relacionados no item III; entre 15 e 17/8 as vagas remanescentes serão preenchidas por quaisquer interessados, segundo a ordem de procura;
2. Será concedido Certificado ao participante com, no mínimo, 80% de freqüência.
Ficha de Inscrição
Nome:
Endereço p/contato:
Bairro:
Cidade:
Fone/Fax:
E-mail:
Formação:
( ) Engenheiro
( ) Médico
( ) Técnico
Instituição/ Empresa:
Fone:
( ) Estudante da área de SST
Escola:
( ) Outro:
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Esterilização, desinfecção, antissepsia Desinfecção de Esfigmomanômetros de Isolamentos
Gostaria de saber qual a conduta dos colegas em relação ao esfigmomanômetros utilizados nos quartos de isolamentos. Qual o processo de desinfecção a que são submetidos ?
Grata
Enfª Vera
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Sistemas de vigilância e números em geral Rede de Monitoramento e Controle da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde
Recebi o informe e repasso p/ aos colegas da lista.
Um abraço.
Kátia Costa
Enfa. CCIH / RJ
Brasília, 22 de julho de 2005 - 17h40
Lançado projeto para prevenir resistência aos antibióticos
A resistência microbiana aos antibióticos vem aumentando rapidamente em todo o mundo, e, em particular, no ambiente hospitalar. Para mudar esse quadro, a Anvisa, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e com a Coordenação-Geral de Laboratórios em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGLAB/SVS/MS), está implantando a Rede de Monitoramento e Controle da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde - Rede RM.
O uso indiscriminado e equivocado de antibióticos facilita o surgimento de bactérias e outros microrganismos cada vez mais resistentes, reduzindo a eficácia dos medicamentos.
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Internações mais longas, o uso de antibióticos mais caros e mais tóxicos são algumas das conseqüências do uso inadequado dessas drogas, o que, além de dificultar e encarecer os tratamentos, pode até impossibilitá-los.
Para combater e controlar essa resistência, é preciso mapear o perfil de sensibilidade dos organismos que atingem hospitais e população, ou seja, analisar o efeito do medicamento sobre esses microrganismos. No Brasil, os dados microbiológicos estudados e publicados até o momento são incipientes.
A formação da Rede RM objetiva preencher essa lacuna. A princípio, irá englobar os hospitais-sentinela (hospitais de alta complexidade) e os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) - a rede piloto, com ações integradas e sistematizadas, método padronizado, controle de qualidade, análise e divulgação de dados.
Etapas do Projeto
O projeto é dividido em quatro etapas. A primeira consiste na capacitação de profissionais dos laboratórios de microbiologia da rede piloto; a segunda no desenvolvimento e implementação do programa periódico de controle de qualidade laboratorial, com padronização do controle interno e externo e avaliação periódica de desempenho; a terceira etapa marca o início de funcionamento da rede piloto de referência laboratorial nacional e regional para o diagnóstico e monitoramento de resistência microbiana em serviços de saúde.
A última etapa, por sua vez, não representa o término do projeto, mas o transforma em uma atividade sistemática, pois envolve a ampliação constante da rede piloto e a retroalimentação permanente de informações para os serviços de saúde e a população, com integração à Rede Internacional de Resistência Microbiana da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em todas as etapas, a Rede RM será subsidiada pelo Comitê Técnico Assessor para Uso Racional de Antimicrobiano e Resistência Microbiana - Curarem, instituído no último dia 6 de julho, com caráter consultivo. O comitê deve assessorar a Anvisa e o Ministério da Saúde no estabelecimento de diretrizes e definições de estratégias de atuação para a vigilância, a prevenção e controle da disseminação da resistência microbiana, comunitária e hospitalar, bem como no acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas.
Manual do CLSI
Outra novidade do projeto é a adoção da padronização internacional dos exames microbiológicos pelos critérios do Clinical and Laboratory Standards Institute - CLSI (antigo NCCLS). A Anvisa comprou os direitos autorais, na Língua Portuguesa, do manual do CLSI e suas atualizações, por cinco anos. Esse manual de padronização do instituto norte-americano é dividido em cinco módulos e mensura a sensibilidade de agentes (bactérias e microrganismos em geral) a diversos antimicrobianos.
O acesso gratuito ao manual diminui o custo laboratorial e possibilita resultados muito mais precisos, pois padroniza as técnicas de pesquisa e análise. Os profissionais interessados poderão ter acesso ao CLSI, em português, na página oficial da Agência, na seção específica Serviços de Saúde, link Manuais.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para a Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), por e-mail (gipea@anvisa.gov.br) ou pelo telefone (61) 3448-1044.
Divulgação de cursos e eventos Divulgação de evento científico - SP
GERENCIANDO RESÍDUOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
DAS PRÁTICAS DO PLANO DE GERENCIAMENTO
RDC 306 ANVISA - CONAMA 358
Muitas questões, dúvidas e problemas se estabeleceram na implantação dos Planos e no novo sistema de gestão dos resíduos
O Balanço dos Resíduos mudou o sistema de gerenciamento e fez do Plano - PGRSS, a mais nova ferramenta de gestão, ou o Protocolo de Saúde Ambiental
Adaptações de estruturas, de arquitetura, de engenharia, de pessoal qualificado, novos treinamentos, novos equipamentos e aplicação de técnicas desde a segregação até o abrigo foram introduzidas ou, estão em implantação
Muitos estabelecimentos estão iniciando seus Planos, ou implantando. Outros nem começaram...
Uma Abordagem Científica da Prática e Implantação dos Novos Marcos Regulatórios (em vigor)
A Comissão de Especialistas convidados da ANVISA, Ministério do Meio Ambiente,
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do Órgão Ambiental (SEMAD) e do CDTN, "expertises" do setor e técnicos, que vivenciaram nos últimos dois anos a elaboração e revisão desses marcos regulatórios de Saúde e Meio Ambiente,
em São Paulo nos dias 31 de agosto e 1º de setembro 2005
vem expor e debater sob uma visão científica e essencialmente prática, a aplicação dessas Legislações e o - Plano de Gerenciamento - PGRSS para aparar arestas, resolver questões e problemas e indicar soluções.
Centrada especialmente aos Gestores e Administradores de Serviços de Saúde em geral, membros de CGRSS, CCIH, Higiene, Hotelaria, SESMTs, Especialistas de Saúde e Meio Ambiente, Gestores de Qualidade, Saúde e Meio Ambiente (SMS, QSMS) de Indústrias e Empresas e de Organizações de diversos segmentos.
Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Biólogos, Químicos, Bioquímicos, Biomédicos, Farmacêuticos, Sanitaristas, Administradores, Engenheiros, Técnicos, Professores e profissionais do setor.
O objetivo principal do Seminário é discutir os procedimentos do Manejo dos Resíduos utilizando a ferramenta de gestão "Plano de Gerenciamento - o novo protocolo de Saúde Ambiental", em amplitude suficiente, que envolva o fluxo completo dos resíduos da geração à destinação.
Dar a devida importância e uma extensão maior à questão ambiental e da responsabilidade do gerador na cadeia solidária no manejo dos resíduos, que se estabelece não só intra-unidade entre prestadores de serviços ou entre terceirizados que circundam os estabelecimentos.
Analisar a responsabilidade solidária com os vários setores de coleta, de transporte e de destinação que se estabelece na cadeia dos resíduos.
Em síntese, ter uma visão real da saúde ambiental e o meio ambiente para potencializar o tripé:
da manutenção da saúde pública,
da qualidade de vida e da preservação
dos recursos naturais para o meio ambiente.
Esta é a essência deste Seminário e a importante missão da:
AMBIANCE - Consultoria em Saúde & Meio Ambiente Planejamento e Coordenação
Informações e inscrições:
Central de atendimento:
11 5096-2521
11 5093-9885 (telefax)
11 5687-7494
11 5548-5800
11 5524-8572 (telefax)
VAGAS LIMITADAS
APOIOS INSTITUCIONAIS:
SINDHOSP
FEHOESP
BD
AMBIRECICLE
BIOFIX AMBIENTAL
REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL
Treinamento:
- 1 dia de RDC 306 ANVISA
(08 horas)
- ½ dia de Resolução 358 CONAMA (04 horas)
- ½ dia de Plano - PGRSS (04 horas)
Carga horária: 16 horas
Comissão de Especialistas:
Luiz Carlos da Fonseca e Silva - ANVISA
Regina Gonçalves Barcellos - ANVISA
José Cláudio Junqueira Ribeiro - SEMAD/ Conselheiro
CONAMA Maria Gricia L. Grossi - Ministério do Meio Ambiente Noil Amorim de Menezes Cussiol - CDTN
Programa - Seminário Gerenciamento
31 de agosto - Trabalhos do 1º dia
8h-9h00 - Recepção, Credenciamento e Café de Boas Vindas
9h00-9h30 Conceituando a questão de Saúde e Meio Ambiente sob a interface dos novos Marcos Regulatórios de Saúde e Meio Ambiente
9h30-12h00 RDC 306 ANVISA
Exposição e Debates ANVISA
Implantação e Aplicação
Arquiteta Regina Gonçalves Barcelos
Dr Luiz Carlos da Fonseca e Silva
12h00-14h00 Intervalo para Almoço
14h00- 18h00 RDC 306 ANVISA
Exposição e Debates ANVISA
Arquiteta Regina Gonçalves Barcelos
Dr Luiz Carlos da Fonseca e Silva
1º de setembro - Trabalhos do 2º dia
8h00-9h00 - Recepção e Café de Boas Vindas
9h00-9h30 Abertura - Reflexão sobre Conceitos e Práticas.
Os Novos Paradigmas das Legislações de Saúde e Meio Ambiente
09h30-12h00 Resolução CONAMA 358
Exposição e Debates
Implantação e aplicação
Ministério do Meio Ambiente
Química Maria Gricia L. Grossi
Sec. de Estado do Meio Ambiente (SEMAD)
Eng. José Cláudio Junqueira Ribeiro
12h00-14h00 - Almoço
14h00 - 17h30 - O PLANO DE GERENCIAMENTO sob a harmonização das novas legislações Implantação, Gestão, Monitoramento para melhoria contínia
Química e Sanitarista - Noil Amorim de Menezes Cussiol
17h30 - 18h00 - Conclusões finais e Encerramento dos trabalhos
Local e Data:
São Paulo - De 31 de agosto à 01 de setembro de 2005 8h00 - 18h00 Centro Empresarial do Aço Centro de Convenções Av. do Café, 277 - Jabaquara - SP
(Acesso: Viaduto Jabaquara = Av dos Bandeirantes) Acesso de metrô - Estação Conceição Conexão com estação Rodoviária 10 minutos do AERO de Congonhas
Serviços e Empresas que participam:
- Hospitais Públicos, Privados, Filantrópicos
- Controle de Infecção, Higiene, Hotelaria, Administração Hospitalar
- CGRSS - Comissões de Gerenciamento RSS
- Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMTs
- Home-care(s), Clínicas, Ambulatórios Médicos e Odontológicos
- Centros de Medicina Diagnóstica, Laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica; Vacinas
- Serviços: atendimento Radiológico, Radioterapia e Medicina Nuclear
- Serviços: tratamento Quimioterápicos
- Serviços: Hemoterapia e produção Hemoderivados
- Serviços: Medicina Legal e setores correlatos
- Serviços de Infra-estrutura em Saúde: alimentação, copa, limpeza, lavanderia, manutenção (intra e terceirizados)
- Indústrias, Farmacêuticas e Bioquímicas, incluindo Distribuidores
- Indústrias Químicas
- Indústrias Farmo-químicas
- Drogarias e Farmácias e de Manipulação
- Indústrias e Serviços de Pesquisa em Saúde
- Serviços de Saúde Animal
- Empresas de Coleta de Resíduos
- Empresa de Tratamento, Destinação e Disposição Final de Resíduos
- Empresas de Tratamento de Efluentes
- Universidades do setor de Saúde e Meio Ambiente
- Organizações Públicas e Governamentais das esferas: federal, estadual e municipal da área de Saúde e Meio Ambiente
( Prefeituras, Secretarias, Agências Nacionais)
Considerações Finais:
"Responsável pela criação do Projeto Saúde Ambiental, a Ambiance - Consultoria em Saúde & Meio Ambiente favoreceu, ao longo de 2004-2005, ações pioneiras na área da saúde ambiental e de meio ambiente com o objetivo de preparar tecnicamente os profissionais que atuam na gestão de resíduos.
O projeto de Saúde Ambiental é diferencial pelas ações dinâmicas que desenvolve e a capacitação gerencial que atinge. Iniciado em 26 de outubro de 2004, conceitua módulos diferentes e crescentes de treinamento para gestores e administradores de Resíduos dos Serviços de Saúde e para técnicos e especialistas de Qualidade e do Setor de Medicina e Saúde - QSMS e Serviços de Segurança do Trabalho - SESMT de Indústrias de vários segmentos e Organizações Públicas e Privadas." (RIMAI)
AMBIANCE Consultoria em Saúde & Soluções Ambientais
11 5096-2521
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Doenças emergentes, alertas sanitários Portaria - Doença de Creutzfeldt-Jakob
Encaminho mensagem aos amigos listeiros.
Mensagem enviada pelo colega Roberto Fiszman
Caros amigos,
Como membro do comitê de prions do Ministério da Saúde tenho a satisfação de divulgar, em anexo, a portaria de Nº 33 de 14/07/2005, que inclui a Doença de Creutzfeldt-Jakob entre as Doenças de Notificação Compulsória no Brasil.
Esta medida, há muito defendida por mim, contribuirá, certamente, para o maior conhecimento e controle das enfermidades priônicas no nosso meio.
Todos os casos confirmados ou suspeitos deverão, portanto, ser notificados.
Solicito divulgar a notícia entre os colegas das suas respectivas listas de e-mail.
Cordialmente,
Dr. Abelardo de Queiroz-Campos Araújo
Pesquisador Titular - FIOCRUZ
Coordenador - Centro de Referência em Neuroinfecções - IPEC - FIOCRUZ
Av. Brasil, 4365, Manguinhos
Rio de Janeiro,
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RJ, Brasil.
PORTARIA No- 33, DE 14 DE JULHO DE 2005
Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional.
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36 do Decreto no- . 4.726, de 9 de junho de 2003 e, considerando o disposto no Art. 4o- da Portaria no-. 2.325, de 8 de dezembro de 2003, resolve:
Art. 1o- Incluir à Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória, os casos suspeitos ou confirmados de Doença de Creutzfeldt-Jacob; Sífilis em Gestante; Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda; e Eventos Adversos Pós-Vacinação, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. A ocorrência de agravo inusitado à saúde, independentemente de constar da Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória, deverá também ser notificado imediatamente ás autoridades sanitárias mencionadas no caput deste artigo.
Art. 2o- As doenças e agravos relacionados no Anexo II desta Portaria, para todo território nacional, devem ser notificados de forma imediata às Secretarias Estaduais de Saúde, e estas deverão informar imediatamente à SVS/MS, por meio de:
I. correio eletrônico notifica@saude.gov.br; ou
II. por telefone: 061 33153659 ou fax: 061 33153658, da Gerência Técnica de Doenças Emergentes e Reemergentes - GTDER/CGDT/DEVEP/MS, sem prejuízo do registro das notificações pelos procedimentos rotineiros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.
Art. 3o- Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com a Lei no- . 6259 de 30 de outubro de 1975, são obrigados a comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O não cumprimento desta obrigatoriedade será comunicado aos conselhos de entidades de Classe e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas punitivas cabíveis.
Art. 4o- . Os resultados dos exames laboratoriais das doenças relacionadas no Anexo III desta Portaria, devem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública de cada Unidade Federada, concomitantemente às Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e a SVS/MS, por meio da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Publica - CGLAB/DEVEP/SVS.
Art. 5.o- A definição de caso para cada doença relacionada no Anexo I desta Portaria, deve obedecer à padronização definida pela SVS/MS.
Art. 6o- Aos gestores municipais e estaduais do SUS é vedada a exclusão de doenças e agravos componentes do elenco nacional de doenças de notificação compulsória.
Art. 7o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
ANEXO I
Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória
I. Botulismo
II. Carbúnculo ou "Antraz"
III. Cólera
IV. Coqueluche
V. Dengue
VI. Difteria
VII. Doença de Creutzfeldt-Jacob
VIII. Doenças de Chagas (casos agudos)
IX. Doenças Meningocócica e outras Meningites
X.Esquistossomose (em área não endêmica)
XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação
XII.Febre Amarela
XIII. Febre do Nilo Ocidental
XIV. Febre Maculosa
XV. Febre Tifóide
XVI. Hanseníase
XVII. Hantaviroses
XVIII. Hepatites Virais
XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
XX. Leishmaniose Tegumentar Americana
XXI. Leishmaniose Visceral
XXII.Leptospirose
XXIII. Malária
XXIV. Meningite por Haemophilus influenzae
XXV. Peste
XXVI.Poliomielite
XXVII.Paralisia Flácida Aguda
XXVIII.Raiva Humana
XXIX.Rubéola
XXX.Síndrome da Rubéola Congênita
XXXI. Sarampo
XXXII. Sífilis Congênita
XXXIII. Sífilis em gestante
XXXIV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
XXXV. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
XXXVI. Síndrome Respiratória Aguda Grave
XXXVII. Tétano
XXXVIII. Tularemia
XXXIX. Tuberculose
XL. Varíola
ANEXO II
Agravos de notificação imediata via fax, telefone ou e-mail, além da digitação e transferência imediata, por meio magnético, através do SINAN
I. Caso suspeito de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Peste
h) Raiva Humana
i) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
j) Síndrome Respiratória Aguda Grave
k) Varíola
l) Tularemia
II. Caso confirmado de:
a) Poliomielite
b) Sarampo
c) Tétano Neonatal
III. Surto ou agregação de casos ou agregação de óbitos por:
a) Agravos Inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana
ANEXO III
Resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional
I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou "Antraz"
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza Humana
h) Poliomielite
i) Peste
j) Raiva Humana
k) Síndrome Respiratória Aguda Grave
l) Varíola
m) Tularemia
n) Sarampo
II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos Inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana
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