RJ, Brasil.

PORTARIA No- 33, DE 14 DE JULHO DE 2005

Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional.

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36 do Decreto no- . 4.726, de 9 de junho de 2003 e, considerando o disposto no Art. 4o- da Portaria no-. 2.325, de 8 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1o- Incluir à Lista
Nacional de Agravos de Notificação Compulsória, os casos suspeitos ou confirmados de Doença de Creutzfeldt-Jacob; Sífilis em Gestante; Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda; e Eventos Adversos Pós-Vacinação, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. A ocorrência de agravo inusitado à saúde, independentemente de constar da Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória, deverá também ser notificado imediatamente ás autoridades sanitárias mencionadas no caput deste artigo.

Art. 2o- As doenças e agravos relacionados no Anexo II desta Portaria, para todo território nacional, devem ser notificados de forma imediata às Secretarias Estaduais de Saúde, e estas deverão informar imediatamente à SVS/MS, por meio de:

I. correio eletrônico notifica@saude.gov.br; ou
II. por telefone: 061 33153659 ou fax: 061 33153658, da Gerência Técnica de Doenças Emergentes e Reemergentes - GTDER/CGDT/DEVEP/MS, sem prejuízo do registro das notificações pelos procedimentos rotineiros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.

Art. 3o- Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com a Lei no- . 6259 de 30 de outubro de 1975, são obrigados a comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas no Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. O não cumprimento desta obrigatoriedade será comunicado aos conselhos de entidades de Classe e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas punitivas cabíveis.

Art. 4o- . Os resultados dos exames laboratoriais das doenças relacionadas no Anexo III desta Portaria, devem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública de cada Unidade Federada, concomitantemente às Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e a SVS/MS, por meio da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Publica - CGLAB/DEVEP/SVS.

Art. 5.o- A definição de caso para cada doença relacionada no Anexo I desta Portaria, deve obedecer à padronização definida pela SVS/MS.

Art. 6o- Aos gestores municipais e estaduais do SUS é vedada a exclusão de doenças e agravos componentes do elenco nacional de doenças de notificação compulsória.

Art. 7o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

ANEXO I

Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória
I. Botulismo
II. Carbúnculo ou "Antraz"
III. Cólera
IV. Coqueluche
V. Dengue
VI. Difteria
VII. Doença de Creutzfeldt-Jacob
VIII. Doenças de Chagas (casos agudos)
IX. Doenças Meningocócica e outras Meningites
X.Esquistossomose (em área não endêmica)
XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação
XII.Febre Amarela
XIII. Febre do Nilo Ocidental
XIV. Febre Maculosa
XV. Febre Tifóide
XVI. Hanseníase
XVII. Hantaviroses
XVIII. Hepatites Virais
XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
XX. Leishmaniose Tegumentar Americana
XXI. Leishmaniose Visceral
XXII.Leptospirose
XXIII. Malária
XXIV. Meningite por Haemophilus influenzae
XXV. Peste
XXVI.Poliomielite
XXVII.Paralisia Flácida Aguda
XXVIII.Raiva Humana
XXIX.Rubéola
XXX.Síndrome da Rubéola Congênita
XXXI. Sarampo
XXXII. Sífilis Congênita
XXXIII. Sífilis em gestante
XXXIV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
XXXV. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
XXXVI. Síndrome Respiratória Aguda Grave
XXXVII. Tétano
XXXVIII. Tularemia
XXXIX. Tuberculose
XL. Varíola

ANEXO II

Agravos de notificação imediata via fax, telefone ou e-mail, além da digitação e transferência imediata, por meio magnético, através do SINAN

I. Caso suspeito de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Peste
h) Raiva Humana
i) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
j) Síndrome Respiratória Aguda Grave
k) Varíola
l) Tularemia

II. Caso confirmado de:
a) Poliomielite
b) Sarampo
c) Tétano Neonatal

III. Surto ou agregação de casos ou agregação de óbitos por:
a) Agravos Inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

ANEXO III

Resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional
I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou "Antraz"
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza Humana
h) Poliomielite
i) Peste
j) Raiva Humana
k) Síndrome Respiratória Aguda Grave
l) Varíola
m) Tularemia
n) Sarampo
II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos Inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

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Borrasca

Debate

10h
Controle de Agentes multiresistentes

Palestrante:Gláucia Varkulja

Coordenadora: Luigi Zucchi

10h30 Intervalo

10h45
MESA REDONDA: Controle de Qualidade de Infecção.

Coordenadora: Rita Costa

A utilização do Ciclo de Melhoria no SCIH- Relato de experiência

Maria Lúcia Queiroz

Beanchmarketing Interno para Taxas de IH

Cristiane Ravanello

Auditoria e Processos

Nédia Hallage

Experiência Multicêntrica em Auditoria de Processos

Tadeu Fernandes

Debate

Informações

Centro de Estudos do HNSL

Tel (11) 5018.4730 Fax (11)5011.0206

cehnsl@nsl.com.br

Comissão Organizadora

Ana Paula Volpato

Tatiana H Puschiavo

Investimento

Sócio APECIH e estudante R$ 40,00

Profissional R$ 50,00

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advogado responsável pelo Setor Ambiental do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Comércio França-Brasil; representante brasileiro na RIELA - Rede Interamericana de Especialistas em Legislação Ambiental.

Debatedores:

Dr.Edson Haddad - Trabalha na CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental desde 1983, tendo sempre atuado na área de prevenção, preparação e resposta a acidentes ambientais com substâncias químicas. A partir de 2000 passou a gerenciar o Setor de Operações de Emergência da CETESB.

Mauro Gomes de Moura - Químico - Formado pela Pontifícia Universidade Católica -1978. Atuou na vigilância sanitária do Estado, área de saneamento ambiental, período 1979/1981. assessoria nos anos 80 ao Ministério da Saúde, nos Programas de Vigilância da Qualidade para Consumo Humano.
Exerce sua atividade desde 1981 no Órgão Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, tendo exercido as chefias da Divisão de Vigilância Ambiental, Serviço de Emergência Ambiental, Departamento de Qualidade Ambiental e atualmente Diretor Técnico da instituição. Recebeu condecoração por relevantes serviços prestados à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

10h30 - 10h50
Intervalo

10h50 - 12h30
Painel: Emergências Ambientais - Aspectos Jurídicos e de Comunicação

Mauricio Taam - Engenheiro de formação, com pós graduação em Planejamento de Sistemas e também em Engenharia Econômica, Gerência Ambiental pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, vêm trabalhando na área ambiental já fazem 15 anos, tendo experiência acumulada na condução de diversos projetos ambientais e na gerência de processos de licenciamento de projetos do setor energético, tendo atuado inclusive por diversos anos como Gerente da Área Ambiental de Furnas Centrais Elétricas. Na ANP, desempenhando a função de Especialista de Meio Ambiente, tendo participado da concepção e da redação da Resolução CONAMA 273/00 sobre licenciamento de postos de revenda de derivados de petróleo e armazenamento de combustíveis, e também da recente Resolução CONAMA 293/01 que dispõe sobre requisitos mínimos para Plano de Emergência Individual de Instalações da indústria do petróleo e das instalações portuárias. Sendo também representante da ANP junto ao MMA para a definição e implantação do Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo, e também é o representante da ANP junto ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE no Grupo de Meio Ambiente.

Fernando Altino - IQ/UERJ;
Interação Ambiental - Engenheiro Químico formado pela UERJ em 1987 e mestre em Gestão Ambiental da Produção pela COPPE-UFRJ (2001). Atualmente, é doutorando na mesma instituição (COPPE-UFRJ) desenvolvendo uma tese na área de comunicação ambiental. Efetiva experiência na indústria química - 17 anos na Bayer S.A - tendo atuado na produção Farmoquímica, Química e, principalmente, na área ambiental. Vice Diretor do Instituto de Química da UERJ, no qual é professor desde 1992. Atua diretamente com Meio Ambiente desde 1995 já tendo realizado diversos trabalhos de consultoria para dezenas de grandes empresas, especialmente do ramo industrial.

12h30 - 14h00
Almoço

14h00 - 15h40
Painel: Acidentes com Produtos Perigosos nas Rodovias Brasileiras

Dra. Glória Benazzi - Engenheira Química formada em 1975 pela Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenadora da comissão de Transporte Terrestre Produtos Perigosos da Associação Brasileira de Normas técnicas - ABNT desde 1981.Superintendente do Comitê Brasileiro de Transporte e Tráfego-CB-16 da ABNT desde 1998. Membro do Conselho Deliberativo da ABNT (representando o Conselho Técnico - 2000/2001 e 2003/2004). Assessora Técnica do SINCOQUIM/ASSOCIQUIM desde 1999.Assessora Técnica da NTC desde 2002.

Dra.Ângela Parente - Coordenadora geral de meio ambiente DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes / Ministério dos transportes).

15h40 - 16h00
Intervalo

16h00 - 18h00
Experiências de Sucesso

Braskem
Copesul: Sepé Tiaraju Fernandes dos Santos - atua como coordenador técnico de meio ambiente da COPESUL. Responsável pelo planejamento, coordenação e/ou execução das atividades de monitoramento e controle ambiental na COPESUL, como: rotinas de amostragens das águas superficiais e subterrâneas na área do Pólo Petroquímico; rotinas de amostragens da qualidade do ar; rotinas de amostragens das chaminés das fontes fixas da COPESUL; coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólido comuns (Classe II); pesquisa para a destinação adequada de resíduos sólidos industrias especiais (Classe I e II); acompanhamento qualitativo/quantitativo dos eflutentes líquidos gerados pela COPESUL, indicando correções necessárias; análise e interpretação dos resultados obtidos nos monitoramentos implantados, sugerindo correções/ações necessárias; apresentação ao órgão ambiental (FEPAM) dos resultados dos automonitoramentos constantes nas licenças de operação; auditorias de Segurança, Saúde e Meio Ambiente; identificação, análise e controle de aspectos e impactos ambientais e legislação aplicada ao sistema de gestão ambiental em acordo à ISO-14001; especificação de equipamentos para a melhoria dos resultados dos automonitoramentos; atendimento de acidentes externos, principalmente rodoviários; contato oficial com os técnicos da FEPAM.

18h00
Encerramento das atividades do 1º dia

2º DIA - 05/08

8h00 - 8h30
Recepção dos Participantes

8h30 - 10h30
Mesa Redonda: Emergências - Danos e Responsabilidades Ambientais

Moderador:
Prof. Marcus Vinícius da Fonseca - Prof. Adjunto do DQO/IQ/UFRJ; secretário executivo da SBM; e consultor da Knowledge Direction do Brasil

Debatedores:

Dra. Vanusa Murta - Murta Agrelli Advocacia - Advogada especialista em Gestão Ambiental; Diretora - Sócia Fundadora da APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil); Diretora Executiva da ABAA (Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas)

Dra. Ana Verônica Cimardi - Dir. de proteção a ecossistemas da FATMA

Dra. Maira Silvia Duarte Peixoto - Líder da área de meio ambiente dos serviços jurídicos Petrobras

10h30 - 10h50

Intervalo
10h50 - 12h30

Painel: Emergências Ambientais - Aspectos Técnicos

Dr. Ricardo Serpa - Diretor Executivo do Itsemap do Brasil; Químico, possuí diversos cursos de especialização nas áreas de Análises de Riscos, Transporte de Produtos Perigosos, Planos de Contingência, Defesa Civil e Gerenciamento de Desastres; ex-gerente do Setor de Operações de Emergências pela Divisão de Tecnologia de Riscos Ambientais da Cetesb; Coordenou, entre 1990 e 2000, o Centro Colaborador em Preparação de Emergência para Casos de Desastres, do Programa de Emergências para Desastres (PED), da OMS - Organização Mundial da Saúde.

12h30 - 14h00
Almoço

14h00 - 15h45
Painel: Acidentes Ambientais Causados por Derramamento de Produtos em Corpos Hídricos

Dr. Chen Li Cheng - Diretor de projetos e serviços da ECOSORB Henrique S. Lage Neto - Diretor da ALS Engenharia Ambiental e de Risco; Engenheiro Químico; Diversos cursos na área de Segurança, Saúde e Proteção Ambiental, entre eles no Boston College (EUA) sobre Risk Communication e o de Preparação de Auditores Líderes realizado pela Sandoz S/A, na Suíça; 26 anos de experiências em indústrias Químicas/Petroquímicas, nas áreas de Projeto, Produção, Manutenção e Gerenciamento e Auditoria em Segurança, Saúde e Proteção Ambiental; Professor da cadeira de Gerenciamento de Risco dentro do Programa Ambiental da Universidade Federal do Paraná e Fundação Getúlio Vargas.

15h45 - 16h00
Intervalo

16h00 - 18h00
Experiências de sucesso

Petrobras: A Implantação dos CDAs (Centros de defesa Ambiental) - Jayme da Seta Filho - Engenheiro químico formado em 1985 pelas Fac. Oswaldo Cruz, cursou MBA - Desenvolvimento Gerencial pela USP/FIA/PETROBRAS (1999), MBA - Gestão e Empreendedorismo Social (2003), além de diversos treinamentos e cursos de especialização em segurança e meio ambiente no Brasil e no exterior. Na PETROBRAS desde 1987, exerceu os cargos de gerente de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde na área de Transporte e de Coordenador Nacional do Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional - PEGASO. Atualmente é Coordenador Regional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Holding para o estado de São Paulo e para o Centro-Oeste do país.

Suatrans: A estrutura para Atendimento Emergencial / 24h em todo o Brasil - Ricardo C. Pepe - Diretor de desenvolvimento da Suatrans - Emergências Químicas Ltda. Químico, Especialista em emergências químicas pela Texas University, Administrador de empresas, Pós graduação ESPM Marketing estratégico, Técnico em logística e membro da CMTCP - Comissão Municipal de Transportes de Cargas Perigosas de São Paulo.

18h00
Encerramento do Evento

Investimento: R$ 980,00
Mais informações: (21) 2576-7608 ou (11) 3917-2878 ou por e-mail:
rmai.eventos@uol.com.br l interacao@interacaoambiental.com.br

Interação Ambiental
Consultoria em Meio Ambiente
Rua Silva Pinto 49 sl. 917 - Vila Isabel
Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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da CBP - Central Brasileira de Profissionais, Vice-Pres. do SEESP, da FNE e da ANEST, Conselheiro do CREA.

Abordagem:
Teoria de culpa
Previsibilidade
Atribuição Técnica.
Responsabilidade Civil e Penal
Terceirização de serviços.

Inscrições gratuitas pelo tel. 5574.7766 r. 220, fax r. 219 ou e-mail: divtec@ie.org.br

Local: Instituto de Engenharia
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana - São Paulo - SP
Cep.: 04012-180 - Tel.: (11) 5574-7766 r.220

Instituto de Engenharia
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana - São Paulo - SP
Cep.: 04012-180 - Tel.: (11) 5574-7766 r.220

Departamento de Engenharia Econômica e de Produção Diretor: Eng. Francisco de Assis Lara
Vice-Diretor: Eng. Nelson Aidar
Divisão de Engenharia de Segurança
Coordenador: Eng. Jefferson Teixeira
Vice-Coord.: Eng. Lereno C. Freitas

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e Doutorado)
1. Anteprojeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa (encadernado e em duas vias) (ver modelo afixado no mural);
2. Curriculum vitae na Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br) documentado e encadernado (uma via);
3. Comprovação de proficiência em inglês:
- Mestrado: exame específico na Cultura Inglesa;
- Doutorado:
Alumni - TOEFL Institucional ou equivalente - 310 pontos.
FCE (First Certificate in English Cambridge).
CAE (Cambridge), MICHIGAN, IELTS (mínimo 6,0).
Obs.: O prazo da entrega da comprovação da proficiência será até o dia 25/11/2005. A não comprovação da proficiência eliminará o candidato do processo seletivo.
4. Doutorado - apresentar publicação referente à dissertação de mestrado, ou o encaminhamento a periódico, no mínimo, Qualis "B" nacional ou "C" internacional;
5. Ter disponibilidade de tempo para desenvolver atividades junto ao orientador (Termo assinado pelo aluno).

Doutorado Direto:
Além dos requisitos anteriores apresentar publicação de um artigo em periódico Qualis "A" ou "B" internacional e dois em SCIELO ou MEDLINE.

Candidatos para Pós-Doutorado :
Informações site: www.unifesp.br/propgp/index.htm

Apresentar xerocópia dos seguintes documentos:
Diploma do Curso de Graduação;
Diploma do Curso de Mestrado;
Certificado de Curso de Especialização na área ou experiência profissional mínima de um ano;
CIC e RG;
Carteira de Identidade Profissional do COREN;
Carteira de Reservista para os homens;
Formulário de inscrição fornecido pela Secretaria de PG em Enfermagem.
Comprovante de pagamento taxa de inscrição.

CALENDÁRIO
Período de inscrição: 15/08 a 25/11/2005
Horário: 9:00 - 12:00 das 14:00 às 16:30 hs
Seleção : Período: 28/11 a 09/12/2005
Resultado final da seleção: 14/12/2005
Os candidatos selecionados para iniciar o Mestrado deverão atingir média maior ou igual a 7 e aqueles com média maior ou igual a 5 poderão ingressar nos núcleos/grupos/diretórios de pesquisa.
Início do curso: março de 2006

Obs.: O Programa possibilita entrada de alunos em fluxo contínuo, que atendam aos requisitos anteriormente mencionados e que estejam inseridos, no mínimo, há um ano, em projeto de pesquisa dos grupos/núcleos de pesquisa deste Departamento ou aqueles provenientes dos convênios Internacionais.

PROCESSO DE SELEÇÃO

- Análise do curriculum vitae na Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br) encadernado e documentado;
- Análise do anteprojeto de Pesquisa.
- Entrevista realizada pelo Grupo de Pesquisa para complementar informações sobre a trajetória acadêmica e profissional visando identificar a potencialidade do candidato para o curso e o tempo de exercício profissional.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00
INFORMAÇÕES
Secretaria de Pós-Graduação em Enfermagem do Depto. de Enfermagem da UNIFESP
Rua Napoleão de Barros, 754 - 2º andar
CEP: 04024-002 - São Paulo - SP
TEL/FAX: (011) 5549-4305 Telefone: 5576-4430 - Ramal 236
e-mail : rfranze@denf.epm.br/cristina@denf.epm.br

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