da doença, o paciente deslocou-se até a Bahia e, no retorno a Florianópolis, passou pelo Distrito Federal (DF) e São Paulo. Nesses estados e no DF já foi iniciada a busca ativa por casos suspeitos para realizar, se necessário, a ação de bloqueio, que consiste na vacinação de pessoas que tiveram contato com o caso. Em Santa Catarina, todas as 438 pessoas que tiveram contato com o empresário já foram vacinadas.

As Secretarias Estaduais de todos os demais estados brasileiros estão informadas e sob alerta para a ocorrência de casos suspeitos. É importante que todas as pessoas que apresentarem sintomas procurem imediatamente unidades de saúde e que os médicos, ao atenderem qualquer caso suspeito, informem às vigilâncias epidemiológicas das Secretarias Municipais de Saúde.

De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, as ações adotadas até o momento, além da alta cobertura vacinal contra o sarampo que o Brasil apresenta, reduzem o risco de surgimento de surtos ou epidemias.

Em 1997, o Brasil teve uma epidemia de sarampo com mais de 53 mil casos e 61 mortes. Desde o ano 2000, não há casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, porém, como ainda há ocorrência de casos e surtos de sarampo em todos os continentes, com exceção das Américas, é importante manter as ações de vigilância e de vacinação porque sempre haverá possibilidade de um turista ou migrante chegar ao país infectado.

Secretaria de Vigilância em Saúde
www.saude.gov.br

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O PROFISSIONAL DE SAÚDE ESTÁ COTIDIANAMENTE EXPOSTO E SUAS ESTRATÉGIAS DE CONTENÇÃO. MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CONTENÇÃO NO MONITORAMENTO E NO CONTROLE DOS RISCOS A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS TRABALHADORES DE SAÚDE.

OBJETIVOS

APRESENTAR, DISCUTIR E ANALISAR O CONTEXTO HISTÓRICO DE CONSTITUIÇÃO DO CAMPO DE CONHECIMENTO E DE PRÁTICA DA BIOSSEGURANÇA ENFATIZANDO OS FATORES DE RISCO, BEM COMO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E CONTENÇÃO DOS RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.

CLIENTELA

PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUEM EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

REGIME E DURAÇÃO

O CURSO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO A 28 DE OUTUBRO DE 2005, SEXTAS-FEIRAS DE 9 ÀS 17:00 HORAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 90 HORAS (06 CRÉDITOS).

INSCRIÇÕES

ATÉ O DIA 08/08/2005 NA COORDENAÇÃO DE ENSINO DO IPEC/FIOCRUZ

IIo.) "PROCEDIMENTOS DE CONTENÇÃO"

COORDENAÇÃO:
FRANCELINA HELENA ALVARENGA LIMA E SILVA

EMENTA

BARREIRAS PRIMÁRIAS:
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC). BARREIRAS SECUNDÁRIAS:

ASPECTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA ARQUITETÔNICO DE ÁREAS DE RISCO.

ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E FUNCIONAL DE ÁREAS DE RISCO. PLANEJAMENTO

ARQUITETÔNICO:
LABORATÓRIO; HOSPITAL;
CENTRO DE SAÚDE.
MEDIDAS DE PRECAUÇÃO PADRÃO E ESPECÍFICAS:
HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS; PRECAUÇÃO AÉREA; PRECAUÇÃO COM GOTÍCULAS OU PERDIGOTOS; PRECAUÇÃO POR CONTATO. NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA ESTABELECIDOS POR DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O TRABALHO COM AGENTES BIOLÓGICOS. RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA MANIPULAÇÃO, ESTOCAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS.

OBJETIVOS

APRESENTAR E DISCUTIR AS DIVERSAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO DESTINADAS A ELIMINAR OU DIMINUIR O RISCO CAUSADO PELOS AGENTES NOS AMBIENTES DE TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.

CLIENTELA

PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUEM EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

REGIME E DURAÇÃO

O CURSO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 25 DE NOVEMBRO DE 2005, SEXTAS-FEIRAS DE 9 ÀS 17:00 HORAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 HORAS (02 CRÉDITOS).

INSCRIÇÕES

ATÉ O DIA 21/10/2005 NA COORDENAÇÃO DE ENSINO DO IPEC/FIOCRUZ

CERTIFICAÇÃO:

1. Para obter certificado de conclusão de Curso de Atualização neste Tema:- 75% de frequência do total do número de encontros.

2. Para obter certificado de conclusão de Curso de Aperfeiçoamento em Biossegurança em Instituições de Saúde:
- Completar 180 horas em Cursos de Atualização em Biossegurança em Instituições de Saúde.
3. Para obter certificado de Curso de Especialização em Biossegurança em Instituições de Saúde são necessárias:
- 270 horas em Cursos de Atualização em Biossegurança em Instituições de Saúde;
- 120 horas em Cursos de Atualização referentes à Metodologia Científica e t emas correlatos e;
- Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Documentos necessários para a Inscrição:
- Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição de R$ 15,00 (Banco do Brasil, Ag:2234-9 C/C:94328-2)
- Cópia do currículo;
- Ficha de Inscrição preenchida.
Não serão aceitos depósitos feitos por envelope

INFORMAÇÕES

Coordenação de Ensino do IPEC/FIOCRUZ
Telefax: 3865-9581
e-mail: ensino@ipec.fiocruz.br

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do Órgão Ambiental (SEMAD) e do CDTN, "expertises" do setor e técnicos, que vivenciaram nos últimos dois anos a elaboração e revisão desses marcos regulatórios de Saúde e Meio Ambiente, em São Paulo nos dias 31 de agosto e 1º de setembro 2005 vem expor e debater sob uma visão científica e essencialmente prática, a aplicação dessas Legislações e o - Plano de Gerenciamento - PGRSS para aparar arestas, resolver questões e problemas e indicar soluções.

Centrada especialmente aos Gestores e Administradores de Serviços de Saúde em geral, membros de CGRSS, CCIH, Higiene, Hotelaria, SESMTs, Especialistas de Saúde e Meio Ambiente, Gestores de Qualidade, Saúde e Meio Ambiente (SMS, QSMS) de Indústrias e Empresas e de Organizações de diversos segmentos.

Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Biólogos, Químicos, Bioquímicos, Biomédicos, Farmacêuticos, Sanitaristas, Administradores, Engenheiros, Técnicos, Professores e profissionais do setor.

O objetivo principal do Seminário é discutir os procedimentos do Manejo dos Resíduos utilizando a ferramenta de gestão "Plano de Gerenciamento - o novo protocolo de Saúde Ambiental", em amplitude suficiente, que envolva o fluxo completo dos resíduos da geração à destinação.

Dar a devida importância e uma extensão maior à questão ambiental e da responsabilidade do gerador na cadeia solidária no manejo dos resíduos, que se estabelece não só intra-unidade entre prestadores de serviços ou entre terceirizados que circundam os estabelecimentos.

Analisar a responsabilidade solidária com os vários setores de coleta, de transporte e de destinação que se estabelece na cadeia dos resíduos.

Em síntese, ter uma visão real da saúde ambiental e o meio ambiente para potencializar o tripé: da manutenção da saúde pública, da qualidade de vida e da preservação dos recursos naturais para o meio ambiente.

Esta é a essência deste Seminário e a importante missão da:

AMBIANCE - Consultoria em Saúde & Meio Ambiente Planejamento e Coordenação Informações e inscrições: Central de atendimento:
11 5096-2521
11 5093-9885 (telefax)
11 5687-7494
11 5548-5800
11 5524-8572 (telefax)

VAGAS LIMITADAS

APOIOS INSTITUCIONAIS:
SINDHOSP
FEHOESP
BD
AMBIRECICLE
BIOFIX AMBIENTAL
REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL

Treinamento:

- 1 dia de RDC 306 ANVISA (08 horas)
- ½ dia de Resolução 358
CONAMA (04 horas)
- ½ dia de Plano - PGRSS (04 horas)

Carga horária: 16 horas

Comissão de Especialistas:

Luiz Carlos da Fonseca e Silva - ANVISA
Regina Gonçalves Barcellos - ANVISA
José Cláudio Junqueira Ribeiro - SEMAD/ Conselheiro CONAMA
Maria Gricia L. Grossi - Ministério do Meio Ambiente
Noil Amorim de Menezes Cussiol - CDTN

Programa - Seminário Gerenciamento

31 de agosto - Trabalhos do 1º dia

8h-9h00 - Recepção, Credenciamento e Café de Boas Vindas
9h00-9h30 Conceituando a questão de Saúde e Meio Ambiente sob a interface dos novos Marcos Regulatórios de Saúde e Meio Ambiente
9h30-12h00 RDC 306
ANVISA
Exposição e Debates ANVISA
Implantação e Aplicação
Arquiteta Regina Gonçalves Barcelos
Dr Luiz Carlos da Fonseca e Silva
12h00-14h00 Intervalo para Almoço
14h00- 18h00 RDC 306 ANVISA
Exposição e Debates ANVISA
Arquiteta Regina Gonçalves Barcelos
Dr Luiz Carlos da Fonseca e Silva

1º de setembro - Trabalhos do 2º dia

8h00-9h00 - Recepção e Café de Boas Vindas
9h00-9h30 Abertura - Reflexão sobre Conceitos e Práticas.
Os Novos Paradigmas das Legislações de Saúde e Meio Ambiente
09h30-12h00 Resolução CONAMA 358
Exposição e Debates
Implantação e aplicação
Ministério do Meio Ambiente
Química Maria Gricia L. Grossi
Sec. de Estado do Meio Ambiente (SEMAD)
Eng. José Cláudio Junqueira Ribeiro
12h00-14h00 - Almoço
14h00 - 17h30 - O PLANO DE GERENCIAMENTO sob a harmonização das novas legislações Implantação, Gestão, Monitoramento para melhoria contínia
Química e Sanitarista - Noil Amorim de Menezes Cussiol
17h30 - 18h00 - Conclusões finais e Encerramento dos trabalhos

Local e Data:

São Paulo - De 31 de agosto à 01 de setembro de 2005 8h00 -
18h00 Centro Empresarial do Aço Centro de Convenções Av. do Café, 277 - Jabaquara - SP

(Acesso: Viaduto Jabaquara = Av dos Bandeirantes) Acesso de metrô - Estação Conceição
Conexão com estação Rodoviária
10 minutos do AERO de Congonhas

Serviços e Empresas que participam:
- Hospitais Públicos, Privados, Filantrópicos
- Controle de Infecção, Higiene, Hotelaria, Administração Hospitalar
- CGRSS - Comissões de Gerenciamento RSS
- Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMTs
- Home-care(s), Clínicas, Ambulatórios Médicos e Odontológicos
- Centros de Medicina Diagnóstica, Laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica; Vacinas
- Serviços: atendimento Radiológico, Radioterapia e Medicina Nuclear
- Serviços: tratamento Quimioterápicos
- Serviços: Hemoterapia e produção Hemoderivados
- Serviços: Medicina Legal e setores correlatos
- Serviços de Infra-estrutura em Saúde: alimentação, copa, limpeza, lavanderia, manutenção (intra e terceirizados)
- Indústrias, Farmacêuticas e Bioquímicas, incluindo Distribuidores
- Indústrias Químicas
- Indústrias Farmo-químicas
- Drogarias e Farmácias e de Manipulação
- Indústrias e Serviços de Pesquisa em Saúde
- Serviços de Saúde Animal
- Empresas de Coleta de Resíduos
- Empresa de Tratamento, Destinação e Disposição Final de Resíduos
- Empresas de Tratamento de Efluentes
- Universidades do setor de Saúde e Meio Ambiente
- Organizações Públicas e Governamentais das esferas: federal, estadual e municipal da área de Saúde e Meio Ambiente ( Prefeituras, Secretarias, Agências Nacionais)

Considerações Finais:
"Responsável pela criação do Projeto Saúde Ambiental, a Ambiance - Consultoria em Saúde & Meio Ambiente favoreceu, ao longo de 2004-2005, ações pioneiras na área da saúde ambiental e de meio ambiente com o objetivo de preparar tecnicamente os profissionais que atuam na gestão de resíduos.

O projeto de Saúde Ambiental é diferencial pelas ações dinâmicas que desenvolve e a capacitação gerencial que atinge. Iniciado em 26 de outubro de 2004, conceitua módulos diferentes e crescentes de treinamento para gestores e administradores de Resíduos dos Serviços de Saúde e para técnicos e especialistas de Qualidade e do Setor de Medicina e Saúde - QSMS e Serviços de Segurança do Trabalho - SESMT de Indústrias de vários segmentos e Organizações Públicas e Privadas." (RIMAI)

AMBIANCE Consultoria em Saúde & Soluções Ambientais

11 5096-2521

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da saúde, que pede por ajuda. Essa honrosa luta não teria tantos méritos se não fosse pela ajuda, colaboração, esforço e empenho de todos aqueles que de alguma forma acreditaram nessa causa. O mais importante disso tudo e podermos ver juntos representantes patronais, trabalhadores e governo, centrados nessa mesma temática. Por isso, mais uma vez, não poderia deixar de dar o meu muito obrigado a todos vocês. Espero poder contar com todos em novas conquistas.

Mauro Daffre
Presidente ABPA

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prevenir a ocorrência de problemas de saúde e até mesmo mortes. Por mais aprimorados que sejam, os testes realizados na fase de desenvolvimento de medicamentos, prévios à comercialização, não prevêem todas as possibilidades de reações adversas. Por isso, monitorar é uma forma de ampliar a segurança dos pacientes.

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dezembro de 2003, resolve: Parágrafo único. A ocorrência de agravo inusitado à saúde, independentemente de constar da Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória, deverá também ser notificado imediatamente ás autoridades sanitárias mencionadas no caput deste artigo.
Art. 2º. As doenças e agravos relacionados no Anexo II desta Portaria, para todo território nacional, devem ser notificados de forma imediata às Secretarias Estaduais de Saúde, e estas deverão informar imediatamente à SVS/MS, por meio de:
I. correio eletrônico notifica@saude.gov.br; ou
II. por telefone: 061 33153659 ou fax: 061 33153658, da Gerência Técnica de Doenças Emergentes e Reemergentes - GTDER/CGDT/DEVEP/MS, sem prejuízo do registro das notificações pelos procedimentos rotineiros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.
Art. 3º. Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com a Lei nº. 6259 de 30 de outubro de 1975, são obrigados a comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O não cumprimento desta obrigatoriedade será comunicado aos conselhos de entidades de Classe e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas punitivas cabíveis.
Art. 4º. Os resultados dos exames laboratoriais das doenças relacionadas no Anexo III desta Portaria, devem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública de cada Unidade Federada, concomitantemente às Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e a SVS/MS, por meio da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Publica - CGLAB/DEVEP/SVS.
Art. 5º. A definição de caso para cada doença relacionada no Anexo I desta Portaria, deve obedecer à padronização definida pela SVS/MS.
Art. 6º. Aos gestores municipais e estaduais do SUS é vedada a exclusão de doenças e agravos componentes do elenco nacional de doenças de notificação compulsória.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

ANEXO I

Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória
I. Botulismo
II. Carbúnculo ou "Antraz"
III. Cólera
IV. Coqueluche
V. Dengue
VI. Difteria
VII. Doença de Creutzfeldt-Jacob
VIII. Doenças de Chagas (casos agudos)
IX. Doenças Meningocócica e outras Meningites
X.Esquistossomose (em área não endêmica)
XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação
XII.Febre Amarela
XIII. Febre do Nilo Ocidental
XIV. Febre Maculosa
XV. Febre Tifóide
XVI. Hanseníase
XVII. Hantaviroses
XVIII. Hepatites Virais
XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
XX. Leishmaniose Tegumentar Americana
XXI. Leishmaniose Visceral
XXII.Leptospirose
XXIII. Malária
XXIV. Meningite por Haemophilus influenzae
XXV. Peste
XXVI.Poliomielite
XXVII.Paralisia Flácida Aguda
XXVIII.Raiva Humana
XXIX.Rubéola
XXX.Síndrome da Rubéola Congênita
XXXI. Sarampo
XXXII. Sífilis Congênita
XXXIII. Sífilis em gestante
XXXIV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
XXXV. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
XXXVI. Síndrome Respiratória Aguda Grave
XXXVII. Tétano
XXXVIII. Tularemia
XXXIX. Tuberculose
XL. Varíola

ANEXO II

Agravos de notificação imediata via fax, telefone ou e-mail, além da digitação e transferência imediata, por meio magnético, através do SINAN

I. Caso suspeito de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Peste
h) Raiva Humana
i) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
j) Síndrome Respiratória Aguda Grave
k) Varíola
l) Tularemia

II. Caso confirmado de:
a) Poliomielite
b) Sarampo
c) Tétano Neonatal

III. Surto ou agregação de casos ou agregação de óbitos por:
a) Agravos Inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

ANEXO III

Resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional
I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou "Antraz"
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza Humana
h) Poliomielite
i) Peste
j) Raiva Humana
k) Síndrome Respiratória Aguda Grave
l) Varíola
m) Tularemia
n) Sarampo
II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos Inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

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