na rede básica e de continuidade no tratamento, fazem aumentar o número de casos e a letalidade. Segundo levantamento feito pela Comissão de Saúde, o coeficiente de incidência de casos no Brasil é de 48 por cem mil habitantes.

No Rio, chega a cem casos por grupo de cem mil habitantes.

Além disso, a mortalidade no país é de 3,2 por cem mil habitantes, enquanto no Rio é o dobro: 6,4 por cem mil habitantes. No posto de saúde da Gávea são registrados 50 novos casos por mês - disse o vereador.

A Secretaria municipal de Saúde informou, no entanto, que houve um decréscimo no número de casos.

O prédio que abriga o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Caju, está em ruínas. Referência para o tratamento de doenças infecto-contagiosas, o hospital está com sérios problemas de infra-estrutura e um dos pavilhões, o Miguel Couto, com capacidade para 36 leitos, está desativado.

A Secretaria estadual de Saúde informou que as obras na unidade serão iniciadas em agosto. A falta de filtros especiais nas enfermarias aumenta o risco de contaminação dos pacientes.

A secretaria disse que os filtros serão instalados em breve.

No Raphael de Paula Souza, em Curicica, a equipe encontrou problemas de infra-estrutura, além de falta de profissionais e de manutenção em equipamentos. Três aparelhos de raios X estão quebrados há cinco meses.

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80% para a vacina do IB enquanto a imunogenicidade da outra vacina comercial foi de 92,4%. Ambas as vacinas apresentaram queda da imunogenicidade em relação a idade, porém na vacina do IB esta queda foi maior. Por este motivo não foi recomendada a vacinação de adultos acima de 30 anos, pois não podemos garantir que o vacinado desenvolva uma boa resposta imune e ficar protegido contra a Hepatite B.
Atenciosamente,

Ivone K. Yamaguchi
Responsável Técnico

Silvana Ramos
Médica do Trabalho

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No Estado do Paraná, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA - considerando a necessidade de regulamentação da instrução e trâmite de processos de licenciamento ambiental de cemitérios e demais considerações pertinentes, publicou a Resolução nº 019, de 04.05.2004, toda respaldada na Resolução nº 335/2003 - CONAMA.
Com a publicação da Resolução nº 019/2004, prazos foram concedidos para os cemitérios localizados no Estado do Paraná que estivessem operando sem a devida licença ambiental a requeressem junto ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná (90 dias), e para os cemitérios já implantados e licenciados o procedimento de exame ambiental (180 dias improrrogáveis).
Ante a expiração de tais prazos, muitos campos santos deixaram de atender ao chamamento legal, encontrando-se seus administradores desorientados em procedimentos.

METAS
O entrelaçamento dos três níveis de Governo (Municipal, Estadual e Federal) em parceria na realização do presente evento como expressão máxima da atuação das três esferas administrativas contra a potencial e efetiva degradação ambiental provocada pela instalação e manutenção de cemitérios na busca da adoção de uma Política Ambiental que vise proteção do solo, da água, da saúde pública e da sadia qualidade de vida da população.
Para tanto, os temas abordados através de seus palestrantes buscarão enfocar e esclarecer os pontos centrais da problemática atual.

PÚBLICO ALVO
O evento congregará profissionais especializados em diversas áreas: engenharia, geologia, geografia, medicina, direito, biologia, arquitetura e urbanismo, dentre outras.

Programação
08/08/2005 - SEGUNDA-FEIRA

08:00/09:00
Credenciamento - inscrições

09:00/09:30
A Importância do Engenheiro no Meio Ambiente
LUIZ CLÁUDIO MEHL - Engenheiro Civil - Presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP)

09:30/10:00
Cerimonial de Abertura

10:00/ 11:00
Histórico sobre cemitérios e Arquitetura Tumular
ELISE DO CARMO BONIERSKI BONATO - Arquiteta e Urbanista da Secretaria Municipal de Urbanismo. Gestora técnica em Meio Urbano. Gestora em Engenharia Ambiental.
Coordenadora do Comitê de Urbanismo do IEP. Membro efetivo da ONGPLAN de Urbanismo.
JULIANO GERALDI - Arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba.

11:00/12:00
Novo modelo de jazigos
Msc. GIANCARLO LUPATINI - Engenheiro Civil/Sanitarista - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba.

12:00 /14:00
Intervalo para almoço

13:30/14:45
Cartografia como instrumento para a implantação de cemitérios LUIZ ALBERTO LOPEZ MIGUEZ - Engenheiro Cartógrafo - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba.

15:30/15:45
Intervalo para café

15:45/16:45
Responsabilidade técnica dos profissionais da área de engenharia na implementação de cemitérios LUIZ ANTONIO ROSSAFA - Engenheiro Agrônomo - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná - CREA-PR.

16:45/18:00
Tratamentos de efluentes cadavéricos
Professora Dra. MARIA CRISTINA BRAGA - UFPR - Engenheira Química, Mestre em Bioquímica e Doutora em Tecnologia Ambiental.

09/08/2005 - TERÇA-FEIRA

09:00/10:30
Nova tecnologia para retenção de necrochorume na urna funerária e alternativa econômica e ecologicamente correta de sepultamento
SAMIR JORGE - Engenheiro Civil - Universidade Estadual de Maringá PR
JORGE CONSANI FILHO - Administrador de Empresas - Dupla Forma Ltda.

10:30/10:45
Intervalo para café

10:45/12:00
Vírus e doenças em cemitérios
BOLÍVAR ANTUNES MATOS - Engenheiro Civil - Mestre em Hidrologia - Doutor em Hidrogeologia - Agência Nacional de Águas/ANA/DF.

12:00/14:00
Intervalo para Almoço

14:00/15:00
Cemitérios e meio físico
Professor Dr. EMERSON CARNEIRO CAMARGO - Geólogo - Mestre em Ciências do Solo - UFPR- Doutor em Geologia / Hidrogeologia e Recursos Minerais pelo Instituto de Geociências USP - Professor com Especialização de Educação à Distância na Área de Metodologia da Investigação - Professor do Departamento de Geologia da UFPR.

15:00/16:00
Legislação ambiental e atuação do Ministério Público na aplicação da legislação ambiental referente a cemitérios
Dr. SÉRGIO LUIZ CORDONI - Promotor do Ministério Público do Paraná - CAOPMA/PR - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná

16:00/16:15
Intervalo para café

16:15/17:15
Impactos ambientais oriundos de cemitérios
Professor Dr. ALBERTO PACHECO - Professor - USP - Doutor em Geociências e Recursos Minerais / Hidrogeologia/USP - Graduado Universidade de Lisboa, Portugal.

17:15/18:00
Mesa Redonda Discussão e Perguntas
Realidade atual dos cemitérios e necessidade de licenciamento ambiental
LUIS EDUARDO CHEIDA - Médico. Secretário Estadual de Meio Ambiente do Paraná
JOSÉ CROCE FILHO - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Maringá/PR.

16:45/18:00
Tratamentos de efluentes cadavéricos
Professora Dra. MARIA CRISTINA BRAGA - UFPR - Engenheira Química, Mestre em Bioquímica e Doutora em Tecnologia Ambiental.

10/08/2005 - QUARTA-FEIRA

08:30/09:30
Aspectos geológicos na implantação de cemitérios
LUCIANO JOSÉ DE LARA - Geólogo - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba.

09:30/10:30
Aspectos hidrogeológicos em cemitérios
Professor Dr. URIEL DUARTE - Professor - USP - Doutor em Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Presidente da ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas.

10:30/10:45
Intervalo para café

11:00/12:00
Classificação do solo como instrumento para a locação de cemitérios
Professor Dr. LÁZARO VALENTIN ZUQUETTE - Geólogo - Professor. Universidade de São Carlos - USP - Mestre e Doutor em Geotecnia/USP de São Carlos.

12:00/14:00
Intervalo para Almoço

14:00/15:00
Cremação
EDUARDO PEREIRA GOMES - Engenheiro Metalurgista - Engeaplic Engenharia de Construção.

15:00/16:00
Medicina nuclear e medicações
CÉLIA WADA - Farmacêutica/Bioquímica - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

16:00/16:15
Intervalo para café

16:15/17:30
Fiscalização e licenciamento ambiental de cemitérios LINDSLEI DA SILVA RASKA RODRIGUES - Engenheiro Agrônomo - Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.

17:30
ENCERRAMENTO

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Através do site:
www.iep.org.br - Seminário Plano Diretor e Gestão Municipal Categoria

Até 12/07/2005 (R$)
Após 12/07/2005 (R$)

Profissionais
300,00
450,00

Acadêmicos
150,00
225,00

Outros
400,00
600,00

Nota: Desconto de 10% aos profissionais das seguintes entidades até 12/07/05: IEP, ABENC, IAP.
10% de desconto para sócios até 12.07/2005 = R$ 270,00
10% de desconto para sócios após 12.07.2005 = R$ 405,00
Maiores informações :
Valdirene Maoski,
valdirene@iep.org.br
Fone: 55 (041) 3322-9129

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como temos esta falecida abandonada no hospital, a direção cogitou a doação mas estamos inseguros quanto à pertinência de entregá-lo para esse fim, dada a causa básica do óbito ter sido SIDA.

Obrigada desde já.
Wálria Toschi-
SMS- Rio de Janeiro

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ressaltar a importância de certos cuidados como medidas preventivas. "O morcego sadio não ataca ninguém, isso só acontece se a pessoa o provocar.

Não se deve matá-lo. Se for detectado um comportamento estranho nesses animais, é preciso ligar para o Centro de Controle de Zoonose para que a equipe especializada tome as providências corretas", enfatiza a bióloga Ana Paula Machado Tancredi.

Ela destaca que a transmissão de doenças a seres humanos por morcegos não é freqüente e pode ser evitada. A raiva, por exemplo, pode ser causada por mordida, arranhão ou contato com a saliva do morcego. Para evitar o contágio, nunca se deve tocar no animal doente ou machucado, pois ele vai morder para se defender. "Um morcego caído no chão durante o dia é sinal de que pode estar doente. Mesmo assim, não se pode tocar nele. Para prendê-lo, procure um balde ou um pano até chamar a equipe de zoonose", alerta a bióloga.

Em caso de contato com o animal, a pessoa deve procurar um posto de saúde para tomar a vacina contra raiva. A dose deve ser administrada até 72 horas após a possível contaminação.

Outra doença, mais rara, é a histoplasmose. É provocada pela inalação de fungos presentes em fezes de morcegos. Por isso, ao entrar em cavernas ou limpar locais no qual que existam esses animais, é preciso usar máscara ou um lenço úmido sobre o nariz e a boca.

A secretária adjunta da SMS, Maria do Carmo, chama a atenção para a importância dos morcegos no equilíbrio ecológico dos centros urbanos. "Eles são importantes no controle de insetos, na polinização e no reflorestamento pela dispersão da semente", afirma. Das quase 150 espécies de morcegos existentes no Brasil, apenas três se alimentam de sangue (hematófagas). Elas são encontradas principalmente nas áreas rurais. Morcegos que vivem nas cidades, encontrados em árvores, porões e telhados se alimentam de frutas, sementes, néctar, pólen e insetos. Qualquer captura ou extermínio deve ser realizada pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses.

Para informar melhor a população sobre como lidar com este mamífero, a Secretaria Municipal de Saúde de Minas Gerais (SMS) lançou uma campanha educativa sobre morcegos urbanos. Serão distribuídos 500 mil folhetos com dicas e informações sobre estes animais.

LISAS = Lista de Adversidades em Saúde
lisas@lisas.org.br.

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Maurício Ferraz de Paiva, brasileiro, casado, Presidente da Target, RG nº 14.184.584 e Antonio Sartório, brasileiro, casado, Diretor Executivo da Target, RG nº 8.459.673-9; doravante denominadas COMPROMISSÁRIAS, celebram este COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, título executivo extrajudicial, referente ao procedimento nº 1.34.001.002998/2003-94, nos seguintes termos:
1. As compromissárias ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - e TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. reconhecem a necessidade de publicidade e facilitação do acesso, via Internet, das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas de interesse social, em especial aquelas relacionadas direta ou indiretamente às pessoas com deficiência citadas pela legislação nacional, tendo em vista a relevância e o caráter público de que estas se revestem.
2. Para tanto, as compromissárias acima citadas concordam com a divulgação pela Internet e ou Diário Oficial, das normas em referência para acesso amplo e irrestrito por qualquer cidadão interessado, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, pelo Ministério Público Federal e outros órgãos públicos que manifestarem igual interesse.
3. Neste ato, as compromissárias aqui designadas efetuam a entrega aso representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos de CD´s/disquetes contendo os arquivos eletrônicos das normas abaixo relacionadas, relativas aos direitos das pessoas com deficiência, em cumprimento ao acordado na cláusula 2 do presente compromisso, a saber:

a) NBR 9050 - Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos;
b) NBR 13994 - Elevadores de Passageiros - Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência;
c) NBR 14020 - Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência - Trem de Longo Percurso;
d) NBR 14021 - Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência - Trem de Metropolitano
e) NBR 14022 - Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência em Ônibus e Trólebus para Atendimento Urbano e Intermunicipal
f) NBR 14273 - Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial
g) NBR 14970-1 Acessibilidade em Veículos Automotores- Requisitos de Dirigibilidade;
h) NBR 4970-2 - Acessibilidade em Veículos Automotores- Diretrizes para avaliação clínica de condutor
i) 14970-3 Acessibilidade em Veículos Automotores- Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado;
j) ABNT NBR 15250 - Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário;

4. O presente compromisso não impede a comercialização pelas compromissárias ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - e TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. das normas aqui citadas em fascículos, disquetes ou outros aportes.
5. Em caso de descumprimento imotivado das obrigações aqui assumidas, as compromissárias ficarão sujeitas ao pagamento de multa diária de R$ 500,00 ( quinhentos reais), que reverterá para o Fundo de que cuida o art. 13 da lei n.º 7.347/85, com incidência após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da solicitação formalizada por qualquer órgão público, federal, estadual, ou municipal.
6. A TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA., em caso de normas que não tenha recebido previamente da ABNT, não se obriga a efetuar a entrega de arquivos solicitados por órgãos públicos, nem se sujeitará, em tais hipóteses, à multa prevista na cláusula anterior.
7. O presente instrumento terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma dos arts. 5.º, § 6.º, da Lei n.º 7347/85, e 585, VII, do Código de Processo Civil e será submetido à homologação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
8. Acompanham a celebração do presente termo o Excelentíssimo Senhor Dr. JÚLIO HÉCTOR MÁRIN MÁRIN, DD. Chefe do Gabinete da Presidência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; os advogados Drª. DANIELLE JANUZZI MARTON, OAB SP 136.157-A e Drª. VANESSA CAMPOS PAVILAVÍCIUS, OAB SP 192.014, patronos da das compromissárias bem como Dr. GILDO MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO, RG 3561441 SSP/SP, Dr. ALBERTO FRANCISCO SABBAG, RG 5750810 SSP/SP, Dr. FERNANDO AUGUSTO MACHADO, RG 5271022, Dra. ADRIANA ROMEIRO DE ALMEIDA, RG 6148144 SSP/SP, Dra. ANA ISABEL BRUZZI BEZERRA PARAGUAY, RG 3996 620-3 SSP/SP, Drª MARIA BEATRIZ PESTANA BARBOSA, RG: 14.709.421 -SSP/SP, representantes do Comitê CB 40, na qualidade de profissionais que colaboraram com a ABNT para a edição das normas elencadas na cláusula 4.

E, por estarem de acordo, firmam o presente.

São Paulo, 24 de junho de 2.004.

EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA FÁVERO Procuradora da República Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão

JULIO HÉCTOR MÁRIN
MÁRIN
Chefe de Gabinete
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
RICARDO RODRIGUES FRAGOSO
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

CARLOS SANTOS AMORIM JUNIOR
Diretor de Relações Externas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

DANIELLE JANUZZI MARTON Advogada
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

GONTRAN ANTÃO DA SILVEIRA NETO
Advogado
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

MAURICIO FERRAZ DE PAIVA
Presidente
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

ANTONIO SARTORIO
Diretor Executivo
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

VANESSA CAMPOS PAVILAVICIUS
Advogada
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

GILDO MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO
Superintendente
COMITÊ BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE

ALBERTO FRANCISCO SABBAG
Secretário
COMITÊ BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE

FERNANDO AUGUSTO MACHADO
Coordenador da Comissão de Estudo Transporte com Acessibilidade
COMITÊ BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE

ADRIANA ROMEIRO DE ALMEIDA PRADO
Coordenadora da Comissão de Estudo Acessibilidade a Edificações e Meio COMITÊ BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE

MARIA BEATRIZ PESTANA BARBOSA
Coordenadora da Comissão de Estudo de Acessibilidade na Comunicação
Secretaria da Comissão de Estudo Acessibilidade a Edificações e Meio
Comitê Brasileiro de Acessibilidade
ANA ISABEL BRUZZI BEZERRA PARAGUAY
Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão Digital
COMITÊ BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE

PATRÍCIA RAHME LAGE
RG: M-4.949.375
Testemunha e Analista Processual do Ministério Público Federal

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food supply. The carcass of the animal was incinerated.

Source of outbreak or origin of infection: unknown or inconclusive.
The affected cow was born before the United States instituted a ruminant-to-ruminant feed ban, which was placed in August 1997.
The USDA has initiated an investigation to determine the animal's herd of origin.

OIE Animal Health Information Department
information.dept@oie.int

... Further details will be published in the next issue of weekly Disease Information, available on line as from Friday 1 July 2005 afternoon (GMT).

To unsuscribe from the OIE-Info distribution list, please go to

http://www.oie.int/infoweb/abonnement/en_resiliation.php

Encefalopatía espongiforme bovina en los Estados Unidos de América

(Fecha del último caso de encefalopatía espongiforme bovina en los Estados Unidos de América señalado a la OIE: diciembre de 2003 [en un animal importado]).

Traducción de información recibida el 27 de junio de 2005 del Dr. Peter Fernández, Administrador Asociado del Servicio de Inspección Zoosanitaria y Fitosanitaria (APHIS), Departamento Federal de Agricultura (USDA),

Washington:

Fecha del informe: 27 de junio de 2005.

La prueba rápida de detección de la encefalopatía espongiforme bovina (EEB) que se realizó en noviembre de 2004 en una vaca incapaz de ponerse de pie no dió un resultado concluyente, pero el animal fue confirmado como positivo en junio de 2005 por la prueba de western blot y una prueba inmunohistoquímica, las cuales fueron llevadas a cabo en el Laboratorio de Referencia de la OIE para la EEB en Weybridge (Reino Unido).

En su cualidad de animal "caído", la vaca afectada ha sido excluida del consumo humano. Su cadáver ha sido incinerado.

Fuente del foco u origen de la infección: desconocida o no concluyente. La vaca afectada nació antes de que los Estados Unidos instauraran, en agosto de 1997, la prohibición de alimentar a rumiantes con proteínas derivadas de rumiantes. El USDA ha iniciado una investigación para determinar cuál era el rebaño de origen de este animal.

Departamento de Información Zoosanitaria de la OIE information.dept@oie.int

...Más información en el próximo número de las Informaciones Sanitarias semanales, disponible en línea a partir del viernes 1º de julio de 2005 por la tarde (GMT)

Para desabonarse de la lista de difusión OIE-Info, sírvase consultar

http://www.oie.int/infoweb/abonnement/es_resiliation.php

Mensagem encaminhada pela colega Sonia - Ambiance.

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