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Legislação e normatizações Cooperativas de Prestação de Serviços
Prezados bom dia Gostaria de ter conhecimento sobre como os profissionais responsáveis pelo SST de Hospitais estão lidando perante a contratação por sua empresa de uma cooperativas ditas prestadoras de serviços na área de saúde. Neste caso uma cooperativa que oferta serviços variados tais como: área de enfermagem, área de fisioterapia e área de farmácia. De acordo com a lei das cooperativas num dos itens de sua regulamentação, essas cooperativas em que pesem os seus "cooperados" não terem vínculo empregatício,, ou seja não trabalhadores CLT, elas têm que se submeter às normas de saúde e segurança do trabalho. Sou responsável pelo PCMSO num Hospital aqui na minha cidade que contratou os serviços de uma Cooperativa de prestação de Serviços na área
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de saúde. Orientamos então, que a direção do Hospital a exija da cooperativa contratada toda documentação pertinente a segurança e saúde do trabalhador, quais sejam PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE além da cópia do ASO. Em não sendo o "cooperado" um trabalhador celetista, deveríamos receber no mínimo um ASO resultante de uma Avaliação Clínico Ocupacional com os resultados de exames complementares pertinentes a cada área de atuação. Desta forma estaríamos forjando um amparo legal para nossa empresa contra possíveis passivos jurídicos. De acordo com a Lei 12.690/2012 , vejo ser pertinente essa cobrança. Estou equivocado? Gostaria de submeter esta questão aos colegas que estão passando por esta experiência , sem polemizar a questão da precarização trabalho. Se houver no grupo de discussão algum colega perito judicial gostaria de ver sua contribuição. Agradeço cordialmente a atenção de todos, Dr. Alcibiades Gutierrez Vargas - Médico do Trabalho
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Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de Serviços de Saúde - Gestão
Boa tarde Segue uma publicação da ABREMA sobre RSS. https://www.abrema.org.br/publicacoes/planejamento-de-comunicacao-integrada-2021. Abraços Roseane M. Garcia Lopes de Souza email: roseanemgls@gmail.com roseanesouza@hotmail.com
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Nova vacina contra meningite é incluída no calendário infantil Aplicação da dose ACWY em crianças de 12 meses começa nesta terça (1º) e substitui a vacina meningocócica C no reforço
Material bilbiográfico e educativo Análise Sistêmica de Incidentes Clínicos
Análise Sistêmica de Incidentes Clínicos: Protocolo de Londres 2024
"O "Protocolo de Londres", cujo nome técnico é "Análise Sistêmica de Incidentes Clínicos", é um produto contemporâneo do moderno movimento de Segurança do Paciente, e vem sendo nas últimas décadas, a grande ferramenta de aprendizado para o desenvolvimento da Segurança do Paciente por todo o mundo."
Versão traduzida pelo Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente disponível em:
Divulgação de cursos e eventos Consulta Nacional de norma ABNT
Boa tarde,
Divulgo um projeto da ABNT que entrou em consulta nacional:
Projeto ABNT NBR ISO 7101 - Gestão de organizações de cuidado à saúde - Sistemas de gestão da qualidade em organizações de cuidados à saúde - Requisitos, da ABNT/CEE-304 Gestão de Organizações de Saúde.
A data limite para comentários é 01/07/2025.
Para acessar o projeto: http://www.abntonline.com.br/consultanacional/ Pesquisa por Comitê ABNT/CEE-304 - Gestão de Organizações de Saúde Clique na lupa (visualizar) Faça o login, caso não possua clique em "FAZER SEU CADASTRO NA ABNT"
At.te,
Érica Lui Reinhardt Pesquisadora Fundacentro
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Sistemas de vigilância e números em geral Diálise - Segurança do paciente
Orientações para implementação da lista de verificação (checklist) para a segurança do paciente em serviços de diálise
1) NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 07/2025 Orientações para implementação da lista de verificação (checklist) para a segurança do paciente em serviços de diálise: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-checklist-versao-final-final.pdf/view
2) Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/avaliacao-nacional-das-praticas-de-seguranca-do-paciente
3) Análise da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente - serviços de diálise: 2022 a 2024: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYTY1NGM3OTUtMTMzMS00YTk2LTg3ZTgtZTJkNjRjMzg4ZTk2IiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9
4) Formulário da AVALIAÇÃO NACIONAL DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE DIÁLISE 2025: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/922642?lang=pt-BR
5) Anvisa - Cadastro nacional dos serviços de diálise: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/cadastros/cadastro-dos-servicos-de-dialise-2021
6) Boletim nacional: notificação de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde: serviços de diálise: 2018 a 2024: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/boletins-e-relatorios-das-notificacoes-de-iras-e-outros-eventos-adversos-1/boletins-e-relatorios-das-notificacoes-de-iras-e-outros-eventos-adversos
7) Anvisa - Painel analítico nacional: notificação de eventos adversos relacionados à assistência
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à saúde: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/servicos-de-saude/notivisa-modulo-assistencia-a-saude
8) Anvisa - Roteiros Objetivos de Inspeção: serviços de saúde: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/projeto-de-melhoria-do-processo-de-inspecao-sanitaria-em-servicos-de-saude-e-de-interesse-para-a-saude/harmonizacao-de-roteiros-objetivos-de-inspecao-roi
9) Roteiro Objetivo de Inspeção - serviços de diálise: (PDF) https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/roteiro-objetivo-de-inspecao-2013-dialise-versao-1-3.pdf
Equipe Riscobiologico.org
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