tem que ser feita ou em locais especiais ou receber tratamento adequado, como incineração.
Para os pequenos municípios, de até 30 mil habitantes, que sequer dispõem de aterros sanitários, a disposição final desse lixo é um grande problema. A resolução aprovada hoje, além de reduzir os tipos de resíduos que precisam de tratamento, prevê a disposição em locais especialmente preparados, de acordo com critérios estabelecidos.
A resolução original determinava que todos os resíduos biológicos, do grupo A, como por exemplo, bolsas de sangue transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão (ou seja,sem contaminação), e filtros de ar , usados em áreas contaminadas, precisavam de tratamento antes da disposição final. Com o novo texto, esses resíduos poderão ser dispostos em locais licenciados sem tratamento prévio.
De acordo com a resolução, os geradores de resíduos de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e outros, terão dois anos, da data da publicação no Diário Oficial, para se adequarem as novas exigências. Caberá aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente a fiscalização do cumprimento da resolução.
FONTE: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Venha debater no dia 26 de abril em São Paulo com Conferencistas da ANVISA, do Ministério do Meio Ambiente, Conselheiros do CONAMA e o Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Resíduos:

OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS RDC 306/2004 ANVISA e O CONAMA (283) EDIÇÃO 2005

"A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS AMBIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE "

DEBATE E MESA REDONDA:

COORDENAÇÃO e REALIZAÇÃO: AMBIANCE - CONSULTORIA EM SAÚDE & SOLUÇÕES AMBIENTAIS
INFORMAÇÕES: 11 5096-2521/ 5093-9885/ 5687-7494/ 5548-5800/ 5524-8572
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NR.32; Membro da CTPP do MTE, Secretário Nacional de SST da CGT e Conselheiro da ABPA.

Apresentação: "Diretrizes básicas, estrutura da norma, fase atual da negociação, arbitragem na falta de consenso, implementação e mecanismos de implementação"

09h15 às 09h40
Sr. Mauro Daffre - Presidente da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA;
Diretor de Meio Ambiente do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

Apresentação:
Responsabilidade Social e Fator de Competitividade, as novas tendências das políticas de saúde, segurança e previdência social: repercursões nos negócios da saúde.
09h40 às 10h10

10h10 às 10h15
Espaço aberto para debate entre os participantes Últimos avisos e preenchimento da avaliação

Público Alvo: Empresários, Fornecedores, Prestadores de Serviços, Administradores, Advogados, Profissionais que tratam de Compromissos Fiscais e Legais com a Previdência Social, Recursos Humanos, Profissionais da Área de Saúde, Meio Ambiente do Trabalho e demais interessados ligados a Assistência à Saúde.

Para confirmar sua presença envie e-mail com as informações abaixo preenchidas para Lucas Furtado no e-mail: lucas.furtado@amcham.com.br

Nome:

Empresa:

Vagas Limitadas: 120

Atenciosamente,

Lucas Furtado
Leadership Trainee
American Chamber of Commerce - São Paulo
phone: + 55 (11) 5180 3823
fax: + 55 (11) 5180 3777
reply to: lucas.furtado@amcham.com.br

Os comitês da Câmara Americana de Comércio são atendidos pelo AmCham Leadership Program, que tem como patrocinadores as seguintes empresas:

<> Becton Dickinson <>
BrasilPrev <> General Electric
<> Grupo Semco <> Hewlett Packard <> Korn/Ferry International <> KPMG <> Marsh <> United Airlines <>

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marcos regulatórios, apresentados individualmente pela ANVISA e pelo Ministério do Meio Ambiente, porém de forma a se complementarem, ou seja: atingindo o fluxo completo dos RSS - da Geração à Destinação Final - sob um prisma amplo e globalizado, conforme preconiza: O Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGRSS - O novo protocolo de Saúde Ambiental

Esta visão "saudável" de Saúde & Meio Ambiente ou de Meio Ambiente & Saúde caminhando juntos permite a análise da questão da Responsabilidade Ambiental nos Serviços, que será examinada com a exposição da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo e intermediada no debate pela Comissão de Especialistas composta por: sanitaristas, toxicologista ambiental, infectologista, epidemiologista e de direito ambiental, tendo como mediador o presidente da Câmara Técnica do CONAMA (Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos) que sediou a revisão da Resolução 283

O impacto dos RSS sobre o meio ambiente quando não gerenciados (PGRSS), não tratados e ou não destinados de forma segura, podem contaminar o meio ambiente, provocar sérios problemas de saúde pública e prejudicar a qualidade de vida da sociedade

Preservar a integridade do Serviço é exercer de forma indivisível o cuidado também com a "Saúde do meio ambiente" dentro, ou pós abrigo da unidade, norteados la Responsabilidade Solidária do gerador - da geração ao tratamento e a destinação dos RSS -

O conceito de Saúde Ambiental (Saúde & Meio Ambiente) será destacado na essência dos temas abordados, uma vez que os estabelecimentos de Serviços de Saúde estão iniciando uma nova fase, com a adoção da cultura da Responsabilidade Ambiental na abordagem e gestão dos RSS e a importância da preservação do meio ambiente.

A estratégia dos trabalhos em essência nesta Conferência baseia-se no modelo: situação real dos RSS nos estabelecimentos de saúde x exigências da nova legislação de Saúde e de Meio Ambiente x plano de gerenciamento de resíduos (manejo) x responsabilidade do gerador

Uma Conferência que vai reunir grandes especialistas, conferencistas, Hospitais e Serviços de Saúde e meio ambiente de todo País

Informações e Inscrições - São Paulo (11) 5096-2521 e 5093-9885 ( telefax ) (11) 5687-7494 / 5548-5800 e 5524-8572 ( telefax )
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Data/Hora: 26 de abril 14h00-18h00

Local: auditório do Conselho Regional de Química em São Paulo
Rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros - São Paulo-SP (entre Rua Cardeal Arcoverde e Teodoro Sampaio)

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

Palavras da Mesa Diretora

A Responsabilidade Ambiental no Município de São Paulo
A Avaliação da questão da saúde ambiental ( Saúde & Meio Ambiente ) Autoridades Governamentais de Saúde e Meio Ambiente de São Paulo

1a. Palestra - A Responsabilidade Ambiental no Brasil nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde Conscientização e conhecimento legal da legislação ambiental com a interface das novas regulamentações da Saúde (RSS - ANVISA). A responsabilidade do gerador dos estabelecimentos de saúde frente aos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (da geração à destinação/disposição final) Patricia Moraes Aude - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo

2a. Palestra - Gerenciamento de Risco dos Resíduos de Serviços de Saúde

O Plano de Gerenciamento de Resíduos - O protocolo de Saúde Ambiental Conhecimento técnico das exigências legais para os Serviços de Saúde - RDC

306/2004

A importância do plano PGRSS no manejo e a questão da saúde ambiental sob a visão globalizada do gerenciamento dos resíduos RSS (da geração à destinação/ disposição final) Aplicação plena decorridos 180 dias a partir da data de publicação DOU

10/12/2004 (válida para todo território nacional) Regina Gonçalves Barcellos - Gerente de Infraestrutura da ANVISA

3a. Palestra - O Tratamento e a Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde, segundo a nova legislação CONAMA 283/última edição (trâmite).

Análise da nova Resolução CONAMA e os resíduos RSS (geração/destinação) em ambientes de serviços de saúde com o exame da questão de meio ambiente conectado ao conceito globalizado de saúde ambiental; estimulando o despertar da consciência ambiental e atuação em atendimento ao marco regulatório nestes universos.

Maria Gricia L. Grossi - Secretaria da Qualidade Ambiental - Ministério de Meio Ambiente

Debate aberto:

Mediador - Bertoldo Silva Costa

Conselheiro e Presidente da Câmara Ténica CONAMA: Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.

Diretor Nacional da ABES

Comissão Científica da Mesa Redonda:

Dr Edwal Campos Rodrigues

Dra Eriete Ramos Dias Teixeira

Dr Fernando de Faria Tabet

Dra Noil Amorim de Menezes Cussiol e especialistas convidados de saúde/ meio ambiente

Considerações finais para debate:

O que fazer para a tender a destinação e a disposição final dos RSS no Brasil de muitos Brasis?

Como o PGRSS deverá atuar como o novo protocolo de Saúde Ambiental para manutenção da saúde pública e preservação dos recursos naturais?

Que tipos de RSS devem ser tratado internamente aos Serviços? Quais as tecnologias disposnívie (custo x benefício) Qual a responsabildade legal dos Serviços após a retirada dos resíduos do abrigo externo?

Qual o real potencial de risco dos RSS x interface do controle de infecção x manejo dos resíduos para funcionários dos Serviços e impacto de saúde e meio ambiente?

VAGAS LIMITADAS

Apoios Institucionais:

SINDHOSP

CÂMARA BRASIL-ALEMANHA

RAVA EMBALAGENS

REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL

SICLO - Sistema Informatizado PGRSS

AMBIRECICLE - solução para resíduos comuns/reciclagem em ambientes de saúde

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produtos é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

Captopron - O anti-hipertensivo Captopron (Captopril), comprimidos, 12,5mg, lotes 001 e 004, datas de fabricação 09/2001 e 02/2002, datas de validade

09/2005 e 02/2006, respectivamente, foi interditado pela Agência. O resultado do laudo de análise realizado pelo Laboratório de Saúde Pública "Dr.

Milton Bezerra Sobral", de Recife (PE) apresentou teor do princípio ativo abaixo do determinado. Além disso, o princípio ativo do medicamento apresentou teor de impurezas acima do permitido.

O produto, fabricado pela empresa Cifarma Científica Farmacêutica Ltda, com sede em Santa Luzia (MG), estará interditado por 90 dias, período em que a empresa tem direito à contraprova do laudo oficial.

Durante esse prazo, os lotes interditados não podem ser comercializados nem consumidos.

Fonte: Anvisa

FONTE - www.portaldoconsumidor.gov.br -
16/03/05

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Neste domingo (20/03), um episódio em Santa Catarina pode comprovar a pesquisa do CPQGM. A morte de três pessoas, vítimas da doença de Chagas, e a confirmação de outros 15 casos da enfermidade no estado levaram a Vigilância Sanitária a suspender a venda de caldo de cana nos estabelecimentos comerciais. A doença teria sido transmitida pela bebida.

Paulo Roberto Rebello

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Previdência Social também toma providências e prepara a Resolução 1.236 para punir as empresas que apresentarem aumento no número de acidentes e beneficiar as que reduzirem as ocorrências, com base na média histórica. Quem for penalizado pagará alíquotas até duas vezes maiores do que as atuais a título de Seguro de Acidentes de Trabalho; quem for beneficiado pagará a metade.

As medidas do governo visam a corrigir procedimentos inadequados dos hospitais que expõem ao risco os funcionários e, como conseqüência, os pacientes.
Reutilização de materiais de uso único (como catéteres cardíacos, pinças de biopsias, grampeadores) e a manipulação de materiais pérfuro-cortantes (como agulhas) são alguns deles.

No geral, os riscos para os profissionais da saúde são os de contaminação biológica (vírus, bactérias etc.) e química (provenientes da manipulação de produtos tóxicos). "A maioria dos hospitais ainda está na idade da pedra em termos de segurança e saúde do trabalho", afirma Mauro Daffre, presidente da Associação Brasileira para a Prevenção de Acidentes (ABPA).

Exposição

Pesquisa do Projeto Riscobiológico.Org, entidade apoiada por universidades, associações e conselhos de profissionais da área e órgãos públicos de saúde, realizada ano passado com mais de 2.500 profissionais de saúde de todo o Brasil, mostra números alarmantes: 55,56% deles já sofreram acidente de trabalho com material biológico.

Desse total, 43.75% já fizeram atendimentos ou acompanhamentos de profissionais de saúde contaminados pelo HIV em decorrência de acidente de trabalho; somente 31,65% usam o teste rápido anti-HIV no paciente infectado e no profissional que cuida dele; apenas 55% dos locais de trabalho têm uma sistemática de prevenção de doenças imunológicas (hepatite B, sarampo, varíola, coqueluche etc.) entre profissionais de saúde; 64,29% não usam dispositivos intravasculares (agulhas) com mecanismo de segurança; e 50% dos serviços de saúde não cumprem as normas e leis ministeriais quanto à saúde e segurança do trabalho.

O problema é que os hospitais, como muitas empresas de outros setores, enxergam a questão da segurança como um custo, o que é uma distorção. Daffre cita como exemplo uma pesquisa genérica feita pelo professor José Pastore, da Fipe/USP, que mostra que cada R$ 1 investido em segurança e saúde leva à economia de R$ 4 com gastos em doenças e acidentes de trabalho.

"Além dos aspectos humanos aqui envolvidos, há ainda a possibilidade de hospitais e toda a rede de intermediários de serviços de saúde serem processados por pacientes, segundo o Novo Código Civil", adverte Daffre.

Exemplo

O Hospital Israelita Albert Einstein é um exemplo de que prevenção a acidentes vale a pena.
O hospital possui um departamento próprio de segurança do trabalho - uma exceção não só no setor, como no País - que calcula mensalmente a relação entre os gastos com prevenção e os custos do acidente.

De acordo com Ederiks Nicolau, coordenador de engenharia de segurança do trabalho do hospital, o número de acidentes por funcionário em 2004 caiu 16%. A taxa de acidentes por grupo de cem funcionários caiu mais da metade desde 1999 até outubro de 2004 (de 0,65 para 0,31), curiosamente em paralelo com o crescimento do número de funcionários (de 3.106 para 4.388 no período).

Entre os casos mais preocupantes de acidentes estão a contaminação por hepatite C e HIV, que não têm cura. Para outras doenças contagiosas, como a hepatite B, é obrigatória a vacinação para que o funcionário seja admitido no hospital. Ele explica que o hospital investe pesadamente em equipamentos modernos de segurança em todas as áreas, com destaque para o centro cirúrgico e na área de transplantes, que estão entre as de maior risco.

"Os médicos, enfermeiros e assistentes são profissionais que em geral esquecem de si mesmos, porque ficam envolvidos com a situação dos pacientes", diz Nicolau. Ele enfatiza que, particularmente, durante as tensões das cirurgias eles podem se acidentar ou criar situações que contaminem a outros, posteriormente. Por exemplo, uma agulha que caia no chão pode contaminar o pessoal da limpeza.

Com foco nesse problema, o Einstein desenvolveu uma caixa plástica imantada para ser utilizada em cirurgias, que reduz a possibilidade de queda das agulhas. "Entre seminários e conversas, ficamos sabendo que na Europa se usava algo parecido, então procuramos no mercado uma solução para adaptar à realidade brasileira", conta.

Outro ponto de atenção do especialista é o treinamento contínuo, tanto dos funcionários próprios do hospital como dos terceirizados. "Como temos muitas equipes médicas de fora do hospital, que vêm fazer cirurgias aqui, elas são obrigadas a se cadastrar e a passar por treinamento e reciclagem anual, para se adequar aos procedimentos do hospital." Os funcionários, por sua vez, recebem treinamento de segurança do trabalho antes de assumirem suas funções.

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