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Imunizações Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização
"O Ministério da Saúde disponibilizou um infográfico atualizado sobre ESAVI (Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização) e erros de imunização, com orientações objetivas sobre o que notificar, quem deve notificar, onde notificar e por que a notificação é essencial. Material muito útil para divulgação em massa entre profissionais de saúde, salas de vacina, vigilância epidemiológica, hospitais, maternidades, UBS, UPAs e demais serviços; que também pode ser impresso pelos serviços de saúde para afixação em murais, salas de vacinação etc. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/infograficos/esavi-eventos-supostamente-atribuiveis-a-vacinacao-ou-imunizacao.png Notificar é uma ação de saúde pública, educativa e essencial para o monitoramento da segurança das vacinas." Equipe Riscobiologico.org
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Conceitos e condutas gerais Dengue - Síndrome de Guillain-Barré
"Estudo alerta para relação da dengue com a Síndrome de Guillain-Barré Os infectados pelo vírus da dengue têm um risco 17 vezes maior de desenvolver a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) nas seis semanas seguintes à infecção. Nas duas primeiras semanas após o início dos sintomas da dengue, esse risco chega a ser 30 vezes maior." Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/estudo-alerta-para-relacao-da-dengue-com-sindrome-de-guillain-barre Link do artigo na revista científica New England Journal of Medicine - https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMc2519008 Equipe Riscobiologico.org
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Sistemas de vigilância e números em geral Saúde e segurança de trabalhadores - Subnotificação
MPT aponta subnotificação nos registros sobre saúde e segurança de trabalhadores Fonte: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-aponta-subnotificacao-nos-registros-sobre-saude-e-seguranca-de-trabalhadores "Procurador do Trabalho diz que cresceram barreiras para reconhecimento de nexo de causalidade entre patologias e atividade laboral O principal problema que envolve a saúde e a segurança de trabalhadores no Brasil é a subnotificação. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Raymundo Ribeiro, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Administração e Serviço Público da Casa e discutiu o Sistema Nacional de Saúde dos Trabalhadores. "Infelizmente, devo dizer, o serviço de perícia médica da
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Previdência Social está falhando. Os dados revelam, ainda, um possível aumento de barreiras para o reconhecimento do nexo de causalidade entre as patologias e atividade laboral", afirmou. Ele destacou que, se existem problemas para registrar casos que envolvem vínculos formais de trabalho, a situação se agrava ainda mais nos casos das relações laborais informais. Além disso, Ribeiro apresentou dados oficiais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que apontam redução de 54% na concessão de benefícios acidentários entre 2008 e 2023. "A Fundacentro e as universidades possuem estudos sobre o tema e os números são impressionantes. Essa situação não é ocasional e exige uma grande luta do trabalhador para o reconhecimento do nexo causal, que é a relação entre o adoecimento e o trabalho", afirmou. O representante do MPT afirmou que, quando se discute um sistema de saúde do trabalhador brasileiro não se pode esquecer da Lei nº 11.430/2006, que instituiu o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) para caracterização do acidente do trabalho. "Infelizmente, o instrumento não está sendo devidamente aplicado pela perícia médica oficial do INSS. Ao investigar empresas, já me deparei com situações em que ocorreram mais de dois mil afastamentos previdenciários com a mesma causa, a mesma Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), e nenhum benefício foi concedido como sendo de natureza laboral", ressaltou. De acordo com Raymundo Ribeiro, a Lei nº 11.430/2006, que instituiu o NTEP, é um excelente instrumento de política pública de saúde do trabalhador. "Comemoramos a criação da Lei, que está completando 20 anos e representou uma vitória da classe trabalhadora. A aplicação da lei poderia resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho no Brasil, mas, infelizmente, ela ainda não alcançou efetividade", concluiu. A audiência pública foi requerida pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP) e reuniu autoridades do setor de saúde e trabalhista, magistrados, acadêmicos, representantes entidades de trabalhadores de diferentes segmentos e parlamentares." Audiência pública disponível em https://www.youtube.com/watch?v=SydjNWW9WzE&t=2s Equipe Riscobiologico.org
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"Profissionais da saúde e da área animal: Saiu uma atualização importante sobre a profilaxia da raiva (PrEP) e isso impacta diretamente quem atua em situações de risco. Houve mudança na recomendação do controle sorológico, alinhando o Brasil às diretrizes da OMS." Post: https://www.instagram.com/p/DW2CtiwkT3L/ Marcelo
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Legislação e normatizações Estatuto dos Direitos do Paciente
LEI Nº 15.378, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. "É instituído o Estatuto dos Direitos do Paciente, destinado a regular os direitos e as responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde." Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.378-de-6-de-abril-de-2026-697689521 Equipe Riscobiologico.org
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Legislação e normatizações Regulamentação - Sanitarista
Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS Decreto estabelece regras para registro, atuação e fiscalização; cerca de 30 mil profissionais poderão obter registro no país "O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/D12921.htm) regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários." Lei que regula a profissão de sanitarista - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14725.htm Decreto nº 12.921, de
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6 de abril de 2026 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/D12921.htm Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/governo-regulamenta-profissao-de-sanitarista-e-fortalece-atuacao-no-sus Equipe Riscobiologico.org
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Divulgação de cursos e eventos Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
"CANPAT 2026 terá foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou o lançamento da edição 2026 da CANPAT (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho), iniciativa que busca fortalecer a cultura de SST (saúde e segurança do trabalho) em todo o país." Maiores informações: https://protecao.com.br/noticias/eventos/noticias-eventos/canpat-2026-tera-foco-na-prevencao-de-riscos-psicossociais-no-trabalho/ Equipe Riscobiologico.org
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Material bilbiográfico e educativo Segurança do Paciente - Inovação, Evidência e Governança
"Segurança do Paciente no SUS: Inovação, Evidência e Governança para o Cuidado Confiável A obra "Segurança do Paciente no SUS: Inovação, Evidência e Governança para o Cuidado Confiável", publicada em março de 2026, consolida o papel estratégico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) na indução de políticas públicas voltadas à qualidade assistencial. Reunindo mais de 70 artigos técnicos e científicos, o livro reafirma o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a vida e o fortalecimento de práticas seguras de forma transversal em toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS). A publicação destaca a transição de programas governamentais pontuais para políticas de Estado perenes, visando a sustentabilidade e a redução de danos evitáveis por meio de uma
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governança colaborativa e integrada." Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/conass-documenta-51/ Equipe Riscobiologico.org
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Nota sobre caso de sarampo confirmado no município do Rio de Janeiro "O município do Rio de Janeiro confirmou um caso de sarampo: uma mulher de 22 anos, sem registro de vacinação, que trabalha em um hotel na cidade. Após a notificação, foram adotadas medidas imediatas de investigação, vacinação de bloqueio na residência, no local de trabalho e no serviço de saúde, além de ter sido iniciada a varredura na área próxima à sua residência para identificação de possíveis outros casos e vacinação. O Ministério da Saúde está acompanhando a investigação de forma articulada com as secretarias municipal e estadual de saúde. Este é o segundo caso registrado no Brasil em 2026. O primeiro foi em São Paulo: uma criança de
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seis meses, moradora da zona norte da capital, com histórico recente de viagem a La Paz, na Bolívia, país com surto ativo da doença. Como resposta, foi realizado bloqueio vacinal na região, com mais de 600 doses aplicadas entre janeiro e fevereiro. Os casos não alteram o status do Brasil, que segue livre da circulação endêmica do sarampo. O país mantém esse cenário mesmo após a perda da certificação regional das Américas, em razão de surtos em países como Estados Unidos, Canadá e México. Em 2025, o Ministério da Saúde interrompeu a transmissão de todos os 38 casos importados no país com resposta rápida baseada em vigilância, vacinação e bloqueio, estratégia reconhecida pela Organização Pan-Americana da Saúde." Ministério da Saúde - https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/2026/nota-sobre-caso-de-sarampo-confirmado-no-municipio-do-rio-de-janeiro Equipe Riscobiologico.org
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Doenças emergentes, alertas sanitários Emergência em saúde pública - Chikungunya
"Chikungunya: entenda doença que preocupa Mato Grosso do Sul O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas virais, incluindo diversos casos de infecção por Chikungunya. Na última sexta-feira (27), a prefeitura já havia editado decreto declarando situação de emergência em áreas do município afetadas pela doença. Dados do boletim epidemiológico divulgado pouco antes indicam 1.455 casos prováveis, 785 confirmados, 900 em investigação e 39 internações na área urbana. Também há 539 casos em investigação, 629 confirmados e 1.168 prováveis, além de sete internações, 428 casos com atendimento hospitalar e cinco óbitos confirmados na Reserva Indígena de Dourados." Agência Brasil - Matéria completa em https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-03/chikungunya-entenda-doenca-que-preocupa-mato-grosso-do-sul Maiores informações - Ministério da
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Saúde - https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/c/chikungunya Chikungunya: Manejo Clínico - 2º edição - Revisada - https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2025/chikungunya-manejo-clinico-2o-edicao-revisada.pdf/view Equipe Riscobiologico.org
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